IOEPA 19/09/2019 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA ABERTURA
NÚMERO DO PROCESSO: 228/2018-SGJ-TA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019-MP/PA
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza.
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 03/10/2019
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações Administrativas
Elemento: 4490-52- Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0301 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Protocolo: 475791
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado das fases de Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do
Pregão Eletrônico nº. 040/2019-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA
REDE DE INTERNET.
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os
seguintes valores:
28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI
ITEM 1 ----- VALOR TOTAL R$ 184.270,50
ITEM 3 ----- VALOR TOTAL R$ 5.320,00
11.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA
ITEM 2 ----- VALOR TOTAL R$ 56.827,50
ITEM 4 ----- VALOR TOTAL R$ 13.910,00
ITEM 5 ----- VALOR TOTAL R$ 6.025,00
ITEM 6 ----- VALOR TOTAL R$ 6.040,00
ITEM 7 ----- VALOR TOTAL R$ 7.235,00
ITEM 8 ----- VALOR TOTAL R$ 14.615,00
ITEM 9 ----- VALOR TOTAL R$ 5.995,00
ITEM 10 ----- VALOR TOTAL R$ 22.980,00
ITEM 11 ----- VALOR TOTAL R$ 29.290,00
ITEM 12 ----- VALOR TOTAL R$ 39.178,50
ITEM 13 ----- VALOR TOTAL R$ 13.059,50
33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
ITEM 14 ----- VALOR TOTAL R$ 12.449,50
16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA
ITEM 15 ----- VALOR TOTAL R$ 2.399,70
ITEM 16 ----- VALOR TOTAL R$ 10.476,40
ITEM 17 ----- VALOR TOTAL R$ 9.598,80
ITEM 18 ----- VALOR TOTAL R$ 16.499,70
ITEM 19 ----- VALOR TOTAL R$ 5.974,95
ITEM 20 ----- VALOR TOTAL R$ 6.799,95
ITEM 21 ----- VALOR TOTAL R$ 1.000,00
ITEM 22 ----- VALOR TOTAL R$ 622,00
ITEM 27 ----- VALOR TOTAL R$ 1.949,70
ITEM 28 ----- VALOR TOTAL R$ 1.027,80
29.307.671/0001-81 - CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO
ITEM 23 ----- VALOR TOTAL R$ 2.610,00
ITEM 24 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00
ITEM 25 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00
ITEM 26 ----- VALOR TOTAL R$ 4.490,00
Valor total Global do certame R$ 484.724,50.
Belém (PA), 02 de setembro de 2019.
Rafael Rodrigues de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 475285
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado das fases de Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do
Pregão Eletrônico nº. 046/2019-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de sacos plásticos para lixo hospitalar, sacos plásticos, luva plástica e TNT, para uso no
DMO MP/PA.
- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os
seguintes valores:
28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI
Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019
ITEM 5 ----- VALOR TOTAL R$ 1.300,00
Os itens 1,2,3,4 e 6 foram cancelados na aceitação pelo fato de nenhuma
proposta atender às exigências do Edital e seus anexos.
Valor total Global do certame R$ 1.300,00
Belém (PA), 18 de setembro de 2019.
Rafael Rodrigues de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 475629
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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NÚM. DA DISPENSA: 038/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa FL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 22.160.441/0001-93).
Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet para atendimento da
Promotoria de Justiça de Alenquer/PA.
Valor Total: R$ 6.384,00 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 18/09/2019.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.
Elemento de despesa: 339040.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do NascimentoProcuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 475676
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019-MP/PA - RETIFICAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE INTERNET.
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 186/2018-SGJ-TA que ensejou
o Pregão Eletrônico nº. 040/2019-MP/PA, empreitada por preço global por
item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designada
pela Portaria nº. 3196/2019-PGJ de 31/05/2019, homologo o resultado
do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos
previstos em lei:
28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI
ITEM 1 ----- VALOR TOTAL R$ 184.270,50
ITEM 3 ----- VALOR TOTAL R$ 5.320,00
11.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA
ITEM 2 ----- VALOR TOTAL R$ 56.827,50
ITEM 4 ----- VALOR TOTAL R$ 13.910,00
ITEM 5 ----- VALOR TOTAL R$ 6.025,00
ITEM 6 ----- VALOR TOTAL R$ 6.040,00
ITEM 7 ----- VALOR TOTAL R$ 7.235,00
ITEM 8 ----- VALOR TOTAL R$ 14.615,00
ITEM 9 ----- VALOR TOTAL R$ 5.995,00
ITEM 10 ----- VALOR TOTAL R$ 22.980,00
ITEM 11 ----- VALOR TOTAL R$ 29.290,00
ITEM 12 ----- VALOR TOTAL R$ 39.178,50
ITEM 13 ----- VALOR TOTAL R$ 13.059,50
33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI
ITEM 14 ----- VALOR TOTAL R$ 12.449,50
16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA
ITEM 15 ----- VALOR TOTAL R$ 2.399,70
ITEM 16 ----- VALOR TOTAL R$ 10.476,40
ITEM 17 ----- VALOR TOTAL R$ 9.598,80
ITEM 18 ----- VALOR TOTAL R$ 16.499,70
ITEM 19 ----- VALOR TOTAL R$ 5.974,95
ITEM 20 ----- VALOR TOTAL R$ 6.799,95
ITEM 21 ----- VALOR TOTAL R$ 1.000,00
ITEM 22 ----- VALOR TOTAL R$ 622,00
ITEM 27 ----- VALOR TOTAL R$ 1.949,70
ITEM 28 ----- VALOR TOTAL R$ 1.027,80
29.307.671/0001-81 - CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO
ITEM 23 ----- VALOR TOTAL R$ 2.610,00
ITEM 24 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00
ITEM 25 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00
ITEM 26 ----- VALOR TOTAL R$ 4.490,00
Valor total Global do certame R$ 484.724,50.
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA, 02 de setembro de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça e.e
Protocolo: 475280
DIÁRIA
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PORTARIA N.º 3318/2019-MP/PGJ
A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ,
de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 110344/2019 conforme abaixo relacionado:
NOME: MAURIM LAMEIRA VERGOLINO