IOEPA 02/07/2020 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 1939/2020-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n° 999.1513, lotado na Promotoria
de Justiça de Capanema, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
10/06/2020 até 09/08/2020, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa
dos Direitos Constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.800,00
3390-39 O.S. Terceiros – P.Jurídica R$ 200,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 30 de junho de 2020.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 557776
PORTARIA 1938/2020-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora JACQUELINE MICHELLA RODRIGUES ARAÚJO, ASSESSOR 1ª ENTRÂNCIA, Matrícula nº 999.2664, lotada na Promotoria de
Justiça do Distrito de Monte Dourado, a importância de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de
aplicação 18/06/2020 a 17/08/2020, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758-Promoção e defesa
dos direitos constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 30 de junho de 2020.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 557779
PORTARIA 1940/2020-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ILDEMAR LEAL DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1658, lotado na Promotoria de Justiça
de Santa Bárbara do Pará, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
29/06/2020 até 28/08/2020, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa
dos Direitos Constitucionais.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 420,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 2.580,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 30 de junho de 2020.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 557773
PORTARIA 1941/2020-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1902/2020-MP/PGJ, de 17 de junho de
2020, publicada no DOE de 26/06/2020, que concedeu à servidora RITA
CÁSSIA DA SILVA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2317,
lotada na Promotoria de Justiça de Óbidos, a importância de R$ 1.998,25
(mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, devido ao pedido de cancelamento
feito pela interessada através do protocolo 14339/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 30 de junho de 2020.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 557828
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 177/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria
nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução
nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês julho de 2020, elaborada
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 24 de
junho de 2020, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês julho de 2020, elaborada
pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 25
de junho de 20120, publicada no site do Ministério Público do Estado do
Pará;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Portaria nº 1.740/2020-MP/
PGJ, de 27/04/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem em regime de teletrabalho o plantão institucional
junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do
Estado do Pará, no período de 04 e 05/07/2020.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para os plantões
sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 29 de junho de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora Geral de Justiça para área técnico-administrativa
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PERÍODO: 04 e 05/07/2020
Em observância a Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019,
publicadas no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantão
para o mês julho de 2020, elaboradas pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 24 de junho de 2020 e Coordenadoria
das Procuradorias de Justiça Criminais, datadas de 25 de junho de 2020,
ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará e Portaria
nº 1.740/2020-MP/PGJ, de 27/04/2020.
DIA 04/07/2020 (sábado)
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
Maria Sylvia Negrão Rodrigues Olivia Santos (Assessora Procuradoria Cível)
Kilvia Karla Serra Castelo Branco (Assessora da Procuradoria Criminal)
DIA 05/07/2020 (domingo)
Representante Do Quadro Técnico-Jurídico
Renata Santos Miranda (Assessora Técnica Especializada da Procuradoria
Cível)
Ícaro Luiz Britto Sapucaia (Assessor Técnico Especializado da Procuradoria
Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora Geral de Justiça para área técnico-administrativa
Protocolo: 557735
PORTARIA N.º 026/2020-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA
A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª
Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos,
e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, e
CONSIDERANDOS (constam na versão original)
RESOLVE:
Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando garantir a tutela de interesses individuais indisponíveis, em especial quanto
ao cumprimento do direito ao atendimento preferencial para MARIA NARCIA CHAVES DE LEMOS, pessoa idosa, nomeando para servir como Secretário, o servidor ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR, que deverá
fiel e zelosamente cumprir as suas funções, determinando, desde já, as
seguintes diligências:
1. Autue-se esta Portaria, juntamente com toda a documentação pertinente;
2. Encaminhe-se cópia desta Portaria à Procuradoria-Geral de Justiça, à
Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional
da Cidadania;
3. Afixe-se esta Portaria no local de costume, providenciando-se a remessa
de cópia para publicação (artigo 4º, inciso VI, da Resolução n.º 23/2007CNMP);
4. Oficie-se a DETRAN/PA para providências e informações, encaminhandose cópia da Portaria;
Após, retornem os autos conclusos a esta Presidência, para ulteriores deliberações.
Belém-PA, 26 de junho de 2020.
ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO
3ª Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência,
Idosos e Acidentes de Trabalho de Belém
Protocolo: 557926