IOEPA 06/05/2021 - Pág. 102 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574
quinhentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06(seis) meses, iniciando a partir da
assinatura pelas partes.
DATA DE EMISSAO: 11 de Dezembro de 2020.
DATA DO ENCERRAMENTO: 17/03/2021.
Protocolo: 652437
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20210044
DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-004PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADA (O): CMP AINETTE COM. E EXP. DE MED. E MAT. MED. HOSP. EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, PARA USO DO HOSPÍTAL
GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇAO BÁSICA (AB), ASSISTENCIA FARMACEUTICA (AF), CENTRO
DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
(UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
E POLICLINICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 457.472,50 (quatrocentos e cinquenta
e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06(seis) meses, iniciando a partir da
assinatura pelas partes.
DATA DE EMISSAO: 18 de Dezembro de 2020.
DATA DO ENCERRAMENTO: 17/03/2021.
Protocolo: 652438
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU D’ARCO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-011FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ATENÇÃO BÁSICA E CONTROLADOS) PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA.
A autoridade competente, Sr. CLEIDSON FERREIRA CHAVES, a homologa
o referido Pregão Presencial em favor das empresas vencedoras: ARAUJO SILVA FARMACIA EIRELI inscrita no CNPJ por nº 29.880.307/0001-06,
CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI inscrita no CNPJ por nº 23.141.314/0001-00,
DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME inscrita no CNPJ por nº
25.279.552/0001-01, DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA inscrita no CNPJ por
nº 11.187.037/0001-97, DROGA SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ por nº
24.206.960/0001-70, FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA
LTDA inscrita no CNPJ por nº 04.860.635/0001-10, PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP inscrita no CNPJ por nº 04.860.742/000148, Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda inscrita no CNPJ por nº
00.545.222/0001-90, STOCK MED PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES
LTDA inscrita no CNPJ por nº 06.106.005/0001-80, TERRA SUL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ por nº 32.364.822/0001-48,
conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.
Pau D’arco - PA, 03 de maio de 2021.
CLEIDSON FERREIRA CHAVES
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 010/2021 GPM/PD
Protocolo: 652834
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 6/2021-001FMS
CREDENCIAMENTO
O Município do Pau D’arco através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
D’ARCO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do Setor de licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 21 de maio de 2021, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, CONSULTA MÉDICAS ESPECIALIZADA, PLANTÕES
(MÉDICOS E ENFERMAGEM) PARA SEREM UTILIZADOS DE NOS SERVIÇOS
PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO - PA, CONFORME O
TERMO DE REFERÊNCIA, a realizar-se na sala de Sessão do Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. Os procedimentos licitatórios obedecerão ao disposto na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
Caput do Art. 25, combinado com art. 114, e as demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Os Editais e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.: BOA
SORTE, S/N CENTRO - Pau D’arco, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:30 às 11:30h, Período de Entrega dos Documentos de Habilitação: DIA: 20 de maio até o dia 21 de maio de 2021 das 09hs às 12hs.
PAU DA’RCO - PA, 06 de maio de 2021.
CLEITON HERMÍNIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 652836
Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Placas através da sua Pregoeira torna público a quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº016/2021SRP. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de caminhão baú, micro-ônibus e caminhão
3/4 para atender as necessidades da prefeitura municipal de placas, secretaria municipal de educação e secretaria municipal de Saúde.. A audiência pública ocorrerá no dia 19/05/2021, as 09hrs 00min, https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço
ou no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial
Protocolo: 652841
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
RETIFICAÇÃO. Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 234 nº 81,
em 03 de maio de 2021 e DOE/PA nº 34.571, Pag. 123, Protocolo: 651136
em 03.05.2021. ONDE SE LÊ: “Yared da Silva Ferreira” e o “valor R$:
1.089.933,00 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três
reais)”. LEIA-SE: Yared Comercio Ltda e Valor R$: 750.386,06 (setecentos
e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis e seis centavos). E ONDE SE
LÊ: “CNPJ: 39.978.658/0001-68” e Valor R$: 750.386,06 (setecentos e
cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis e seis centavos)”, LEIA-SE: CNPJ:
39.978.658/0001-08 e Valor R$: 1.089.933,00 (um milhão, oitenta e nove
mil, novecentos e trinta e três reais) referente a empresa Mauro Cesar da
Silva Bastos Eirelli. Permanecem inalteradas as demais informações.
Protocolo: 652838
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO - SMT
PORTARIA Nº 009/2021 - GAB/SMT
SANTARÉM - PA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Paulo Jesus da Silva, no
uso de suas atribuições legais, conforme decreto Nº 009/2021 - GAP/PMS,
de 01 de janeiro de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância
da legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado entre a
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de
Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S10).
Fiscal Titular: JOÃO DE PAULA ALVES - Matrícula nº 05624.
Fiscal Substituto: JOSÉ MAIRTON FERREIRA - Matrícula nº 85937.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, aos onze dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte um.
Paulo Jesus da Silva
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
Decreto nº 009/2021 - GAP/PMS
Protocolo: 652842
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 036/2020-SEMINFRA.
Apostilamento para procedimento administrativo e atualizações ao CONTRATO Nº 036/2020-SEMINFRA, que entre si fazem a Prefeitura Municipal
de Santarém Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a
empresa Roma Comercial Ltda. Considerando a Lei Municipal de nº 21.162,
de 29/12/2020, que dispõe da estrutura administrativa do poder Executivo
Municipal; Considerando a Lei Orçamentaria nº 21.161, de 29/12/2020 e
a autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura; Considerando o
permissivo contido no § 8º do art. 65 da lei 8.666/93, que autoriza as modificações dos contratos que não afete as condições essenciais ao contrato
administrativo n°036/2020 - SEMINFRA, passando a ter o seguinte teor. 4.
No preambulo passa a ter a seguinte descrição: Contratante: O Município
de Santarém neste ato representado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, com sede na Cidade de Santarém na Av. Barão do
Rio Branco, s/nº - Aeroporto Velho, inscrito no CNPJ/MF 05.182.233/003191, Contratada: Roma Comercial Ltda, estabelecida na Rua Prefeito Odilon
Claro de Oliveira, nº 285, Jardim Monte Verde, Cidade de Santo Antônio
da Platina - PR, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.348.054/0001-12, neste
ato designada Contratada. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº