IOEPA 29/06/2022 - Pág. 24 - Edição Extra - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 diário oficial Nº 35.027
Maia, localizada no Município de Curuçá|PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29/06/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 151|2022 - SALE/SEDUC, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matrícula n.º
57221038-1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal Titular do Convênio Público nº 038|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Piçarra que tem por objeto a Obra de Reforma da EE Caminho do
Futuro, localizada no Município de Piçarra|PA.
Art. 2º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula
n.º 55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Suplente
do Convênio Público nº 038|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Piçarra que tem por objeto a Obra de Reforma da EE Caminho
do Futuro, localizada no Município de Piçarra|PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29/06/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 152|2022 - SALE/SEDUC, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Katia Alrelhia do Rosário Costa, matrícula
n.º 54188132-2, CPF: 738.507.992-04, para atuar como Fiscal Titular
do Convênio Público n.º 044|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Curuçá que tem por objeto a Obra de Reforma da Escola Abel
Ovídio de Campos, localizada no Município de Curuçá|PA.
Art. 2º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, matrícula n.º
57221037-1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 044|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Curuçá que tem por objeto a Obra de Reforma da Escola Abel
Ovídio de Campos, localizada no Município de Curuçá|PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29/06/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 153|2022 - SALE/SEDUC, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, matrícula n.º
57221037-1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal Titular do
Convênio Público n.º 042|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte que tem por objeto a Obra de Reforma e
Adequação da EEEM Dr. Romildo Veloso e Silva, localizada no Município de
Ourilândia do Norte|PA.
Art. 2º - Designar a servidora Katia Alrelhia do Rosário Costa, matrícula
n.º 54188132-2, CPF: 738.507.992-04, para atuar como Fiscal Suplente
do Convênio Público n.º 042|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte que tem por objeto a Obra de Reforma e
Adequação da EEEM Dr. Romildo Veloso e Silva, localizada no Município de
Ourilândia do Norte|PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29/06/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 154|2022 - SALE/SEDUC, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Dionisio Pamplona da Silva Junior,
matrícula n.º 57211250-1, CPF: 381.177.622-34, para atuar como Fiscal
Titular do Convênio Público n.º 040|2022, celebrado entre a Seduc
e a Prefeitura Municipal de Porto de Moz que tem por objeto a Obra de
Ampliação da Quadra Poliesportiva e Reforma da EEEM José Alfredo Hage,
localizada no Município de Porto de Moz|PA.
Art. 2º - Designar o servidor Pedro Henrique Simão de Moura, matrícula
n.º 80845415-2, CPF: 767.110.212-15, para atuar como Fiscal Suplente
do Convênio Público n.º 040|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Porto de Moz que tem por objeto a Obra de Ampliação da
Quadra Poliesportiva e Reforma da EEEM José Alfredo Hage, localizada no
Município de Porto de Moz|PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29/06/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 155|2022 - SALE/SEDUC, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula n.º
55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Titular do Con-
Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022
vênio Público nº 046|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de Tailândia que tem por objeto a Obra de Reforma, Adequação e Ampliação da EEEM Eriberto Jasper, localizada no Município de Tailândia|PA.
Art. 2º - Designar o servidor Lucival Furtado da Silva, inscrito na matrícula n.º
54190596-3, CPF: 671.131.172-87, para atuar como Fiscal Suplente do Convênio Público n.º 046|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal
de Tailândia que tem por objeto a Obra de Reforma, Adequação e Ampliação
da EEEM Eriberto Jasper, localizada no Município de Tailândia|PA.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor a contar de 29/06/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
Protocolo: 821851
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
PORTARIA Nº 011/2022 - GS/SEDEME
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, usando das atribuições que lhes foram conferidas pelo do Decreto
Governamental de 31 de março de 2021, publicado no DOE Nº 34.541, de
05/04/2021, CONSIDERANDO o Inciso I, II e parágrafo único do Art. 24
da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme o disposto no Decreto nº 2.168 de
10/03/2010 e, a resolução nº 01 de 16/03/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA PEREIRA E FERREIRA CENTENO,
matrícula nº 5947072/1, para exercer o encargo de Fiscal do Convênio nº
02/2022 – SEDEME, firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA-SEDEME com a FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP, CNPJ Nº 05.572.870/0001-59,
que tem por objeto “Turismo e Gastronomia Criativos: Identidade Cultural,
Territórios & Rotas e Desenvolvimento Local - Fase I”, conforme condições
e especificações estabelecidas no Termo de Convênio, a fim de atender às
necessidades desta SEDEME, devendo anotar em registro próprio as falhas
detectadas e comunicar as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério,
exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo nº 67
da Lei 8.666/93, a partir de 29 de junho de 2022.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MANUELA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5935118/4, para, na ausência da titular, exercer o encargo de substituta.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 29 de junho de 2022.
JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
SEDEME
Protocolo: 821855
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 123/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de RONDON DO PARÁ – CNPJ: 04.780.953/0001-70
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.
Vigência: 29/06/2022 a 28/12/2022
Valor Global: R$ 786.281,36
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07101 15.121.1508.8890 444042 0101/0301-NOTA DE EMPENHO2022NE01736
PREFEITURA: 0205 01.031.001.1.002. 44.90.51.00 15000000
Foro: Belém
Data da Assinatura: 29/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 249/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de ITAITUBA – CNPJ: 05.138.730/0001-77
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ITAITUBA,
NESTE ESTADO.
Vigência: 29/06/2022 a 24/06/2023