IOEPA 01/07/2022 - Pág. 171 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
no Plano de Trabalho.
R$ 5.030.725,11 (Cinco milhões, trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais
e onze centavos),serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária:
R$ 4.829.496,11 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da SEDUC, à
conta de recursos oriundos do Tesouro :
Fonte: 010200. Ação: 277268 Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42.
R$ 201.229,00 (duzentos e um mil e duzentos e vinte e nove reais) relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, com CNPJ/MF. Nº
22.981.153/0001-08, com sede na Rua Plácido Nascimento, Nº 265 CEP.:
68.719-000, São João De Pirabas/PA
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 061/2022
Objeto do Convênio: Reforma e manutenção geral da EEEM Francisca Nogueira da Costa Ramos, no município de Baião/Pa, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
R$ 2.741.042,61 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, quarenta
e dois reais e sessenta e um centavos) serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a
seguinte classificação orçamentária:
R$ 2.631.400,91 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos
reais e noventa e um centavos), relativos ao presente exercício, correrão
à conta da dotação alocada no orçamento da SEDUC, à conta de recursos
oriundos do Tesouro :
Fonte: 010200. Ação: 277272 Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42.
R$ 109.641,70 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos) relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente: MUNICÍPIO DE BAIÃO, com CNPJ/MF. Nº 05.425.871/000170, com sede no Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199,
Bairro: Centro, CEP.: 68.465-000, Baião/Pa.
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 26/02/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 062/2022
Objeto do Convênio: Construção de quadra coberta com vestiário Na
E.E.E.M André Alves, na Vila De Nova Olinda, no município de Augusto
Corrêa/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
R$ 1.496.018,94 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, dezoito
reais e noventa e quatro centavos),serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
R$ 1.436.178,18 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e
setenta e oito reais e dezoito centavos), relativos ao presente exercício,
correrão à conta da dotação alocada no orçamento da SEDUC, à conta de
recursos oriundos do Tesouro :
Fonte: 010200. Ação: 277267 Funcional/Programática: 16101.12
122.1509. Projeto/Atividade: 7674. Produto: 3008. Natureza de Despesa:
4440.42.
R$ 59.840,76 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e setenta
e seis centavos) relativos à contrapartida do CONVENENTE.
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 68.633-000,
Tenoné, Belém/PA.
Convenente:
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, com CNPJ/MF. Nº
04.873.600/0001-15, com sede na Praça São Miguel, Nº. 60 – Bairro:
Centro, CEP.: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA.
Data de Assinatura: 01/07/2022
Vigência: 01/07/2022 a 01/08/2023
Foro: Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 822923
PORTARIA N.º 162|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matrícula n.º
57221038-1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal Titular do Convênio Público nº 054|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia que tem por objeto a Obra de Reforma
e Ampliação da EEEM Macário Dantas, localizada no Município de São
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
Geraldo do Araguaia|PA.
Art. 2º - Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula
n.º 55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Suplente
do Convênio Público nº 054|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de São Geraldo do Araguaia que tem por objeto a Obra de Reforma e Ampliação da EEEM Macário Dantas, localizada no Município de São
Geraldo do Araguaia|PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 167|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Katia Alrelhia do Rosário Costa, matrícula
n.º 54188132-2, CPF: 738.507.992-04, para atuar como Fiscal Titular
do Convênio Público n.º 061|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Baião que tem por objeto a Obra de Reforma e Manutenção
Geral da EEEM Francisca Nogueira da Costa Ramos, localizada no Município de Baião|PA.
Art. 2º - Designar o servidor José Carlos Santos Sousa, matrícula n.º
57221037-1, CPF: 811.044.212-91, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 061|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Baião que tem por objeto a Obra de Reforma e Manutenção
Geral da EEEM Francisca Nogueira da Costa Ramos, localizada no Município de Baião|PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 168|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Katia Alrelhia do Rosário Costa, matrícula
n.º 54188132-2, CPF: 738.507.992-04, para atuar como Fiscal Titular
do Convênio Público n.º 062|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Augusto Correa que tem por objeto a Obra de construção de
quadra coberta com vestiário na EEEM. André Alves, na Vila de Nova Olinda, localizada no Município de Augusto Corrêa|PA.
Art. 2º -Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula n.º
55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 062|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Augusto Correa que tem por objeto a Obra de construção de
quadra coberta com vestiário na EEEM. André Alves, na Vila de Nova Olinda, localizada no Município de Augusto Corrêa|PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 169|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Katia Alrelhia do Rosário Costa, matrícula
n.º 54188132-2, CPF: 738.507.992-04, para atuar como Fiscal Titluar
do Convênio Público n.º 060|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas que tem por objeto a Obra de Reforma e
Ampliação da EEEM. Profº. Francisco da Silva Nunes, localizada no Município de São João de Pirabas|PA.
Art. 2º- Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula n.º
55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 060|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas que tem por objeto a Obra de Reforma e
Ampliação da EEEM. Profº. Francisco da Silva Nunes, localizada no Município de São João de Pirabas|PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc
PORTARIA N.º 170|2022 - SALE/SEDUC, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário
Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.º 961/2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Katia Alrelhia do Rosário Costa, matrícula
n.º 54188132-2, CPF: 738.507.992-04, para atuar como Fiscal Titular
do Convênio Público n.º 055|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Tracuateua que tem por objeto a Obra de Construção do Novo
Prédio da E.E.E.M. Coronel Pinheiro Júnior, do Município de Tracuateua/PA.
Art. 2º- Designar a servidora Telma Rita de Oliveira Cabral, matrícula n.º
55587288-3, CPF: 278.601.162-00, para atuar como Fiscal Suplente do
Convênio Público n.º 055|2022, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Tracuateua que tem por objeto a Obra de Construção do Novo
Prédio da E.E.E.M. Coronel Pinheiro Júnior, do Município de Tracuateua/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2022.
José Alexandre Buchacra Araújo
Secretário Adjunto de Logística Escolar
Secretaria de Estado de Educação - Seduc