IOEPA 18/11/2022 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 214/2022 – CCC: NOMEAR o 1° TEN QOAPM RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO, em
substituição ao SD PM RG 43090 DERICK VANDERSON PIMENTEL CARDOSO, como fiscal do Contrato Administrativo n° 114/2021-CCC/PMPA,
celebrado entre a PMPA e a Empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.;
cujo objeto é a aquisição de munição de 9MM para atender as necessidades
da PMPA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 17 de Novembro de 2022; GISELY MORAES DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 30354;
Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 877456
PORTARIA Nº 069/2022 – DPCPM – Objeto: Nomeação de Comissão
de Fiscalização do Contrato Administrativo nº 018/2022-DPCPM. Comissão
nomeada: 1° TEN QOAPM RG 24503 MILTON BRITO DA SILVA FILHO como
Presidente, SUB TEN PM RG 12027 ANTÔNIO FAVACHO DE ARAÚJO e CB
PM RG 37673 WELLINGTON BRUNO NASCIMENTO BRANDÃO como membros. Belém/PA, 17/11/2022. JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – TEN CEL
QOPM – Diretor de Projetos e Convênios da PMPA.
Protocolo: 877493
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 215/2022 – CCC: MANTER
o MAJ QOPM RG 33511 EDSON MELO DE CASTRO, como fiscal do Contrato
Administrativo n° 058/2022-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa V H A MUNOZ EIRELI; cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (coldres e porta-carregadores) com a finalidade de
atender as necessidades da Corporação, conforme condições, quantidade
e exigências estabelecidas neste instrumento; NOMEAR a 1º SGT PM RG
14311 NILZETE BENTES MACHADO, como fiscal interina do contrato; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 17 de Novembro de 2022;
GISELY MORAES DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 30354; Chefe do
Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 877737
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ERRATA
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ERRATA DO APOSTILAMENTO REFERENTE AO C.A
Nº 006/2021– CCC/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº:35.176 DO DIA 04/11/2022, PROT. Nº 871773
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2021
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 877394
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N ° 0 1 2 / 2 0 2 2 - D P C P M . OBJETO: ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES
DO ITEM 6, CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HIGH WALL. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2022. EMPRESA: R. FIGUEIRÓ PEREIRA E CIA LTDA EPP (CNPJ nº 09.241.070/0001-06); ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM - Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 877805
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N ° 0 1 5 / 2 0 2 2 - D P C P M . OBJETO: ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES
DO ITEM 6, CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HIGH WALL. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2022. EMPRESA: R. FIGUEIRÓ PEREIRA E CIA LTDA EPP (CNPJ nº 09.241.070/0001-06); ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM - Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 877814
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
Portaria nº 1221/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN, MAJ PM, MF 5887410/1, do efetivo do (a) DGA:
60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor:
R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa:
Ubirajara Magela de Sousa, Cel QOPM.
Protocolo: 877855
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº6504/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV/SUPERVISÃO II A); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 17 A 19/09/2022;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores:
TEN PM José Nascimento Ferreira; CPF: 933.424.112-87; Valor: R$ 564,44.
SGT PM Dayse Ferreira Dias; CPF: 900.093.712-49; Valor: R$527,52.
SGT PM Anderson De Mendonça Cordovil; CPF: 794.382.962-04; Valor:
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 71
R$527,52. CB PM Adriano Damasceno Coelho; CPF: 763.327.802-15; Valor: R$506,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA
FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº6505/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV/
SUPERVISÃO II B); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Igarapé-Miri-PA; Período: 19 A
24/09/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: MAJ PM Erik Taylor Felix Da Silva; CPF: 708.294.542-68; Valor: R$1.582,60. SGT PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00; Valor: R$1.318,80. SGT PM Arthur De Souza Castro; CPF: 006.360.522-81;
Valor: R$1.318,80. SGT PM Elden De Souza Amaral; CPF: 985.480.34220; Valor: R$1.318,80. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
PORTARIA Nº6506/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV/
SUPERVISÃO II C); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 24 A
29/09/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: MAJ PM Erik Taylor Felix Da Silva; CPF: 708.294.542-68;
Valor: R$1.582,60. SGT PM Dayse Ferreira Dias; CPF: 900.093.712-49;
Valor: R$1.318,80. CB PM Adriano Damasceno Coelho; CPF: 763.327.80215; Valor: R$1.266,00. CB PM Glauber João Marques De Freitas; CPF:
897.230.662-20; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº6507/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV/SUPERVISÃO III A); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 14 A 17/09/2022;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
TEN PM Adão Marcos Espirito Santo Lemos; CPF: 468.198.782-49 ; Valor: R$846,66. SGT PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00 ; Valor: R$791,28. CB PM Jhonata Albuquerque Botelho; CPF: 535.031.63204; Valor: R$759,60. CB PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF:
704.307.482-72; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº6508/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV/SUPERVISÃO III A); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 17 A 19/09/2022;
Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: TEN PM Adão Marcos Espirito Santo Lemos; CPF: 468.198.782-49
; Valor: R$564,44. SGT PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.69200 ; Valor: R$527,52. CB PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF:
704.307.482-72; Valor: R$506,40. CB PM Jhonata Albuquerque Botelho;
CPF: 535.031.632-04; Valor: R$506,40. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº6509/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV/SUPERVISÃO III B); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 19 A 24/09/2022;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
TEN PM Diogo Costa Dos Santos; CPF: 919.059.312-04 ; Valor: R$1.411,10.
SGT PM Anderson De Mendonça Cordovil; CPF: 794.382.962-04; Valor:
R$1.318,80. SGT PM David De Paiva Carlos Júnior; CPF: 825.635.782-72;
Valor: R$1.318,80. SD PM Lawane Noronha Vieira; CPF: 002.600.052-07;
Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
de retorno.
PORTARIA Nº6510/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito nas Rodovias Estaduais (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV/SUPERVISÃO III C); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 24 A 29/09/2022;
Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores:
TEN PM Adão Marcos Espirito Santo Lemos; CPF: 468.198.782-49 ; Valor:
R$1.411,10. SGT PM Cleyton Batista Lopes; CPF: 699.030.692-00 ; Valor: R$1.318,80. CB PM Jhonata Albuquerque Botelho; CPF: 535.031.63204; Valor: R$1.266,00. CB PM Cleison Antonio De Oliveira Da Silva; CPF:
704.307.482-72; Valor: R$1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)
dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº6511/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
De Trânsito nas Rodovias Estaduais ( 2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Altamira-PA; Período: 14 A 17/09/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Raimundo
Nonato Oliveira Da Silva; CPF: 397.039.752-91; Valor: R$791,28. SGT PM
Emanoel Carlos Velasco Azevedo Neto; CPF: 791.220.782-15; Valor:
R$791,28. SGT PM Isaias Ferreira De Oliveira; CPF: 587.532.902-59; Valor: R$791,28. SGT PM Adson Rocha Corrêa; CPF: 752.251.662-53; Valor:
R$791,28. CB PM Wellison Fernando Rabelo Brilhante; CPF: 827.063.87220; Valor: R$759,60. SD PM Fabine Elen Silva Sousa; CPF: 010.391.46252; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE
SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.