TJAL 26/11/2014 - Pág. 37 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1285
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seguinte pronunciamento : " Senhor Presidente e Senhores Desembargadores, participei, no dia de hoje, da minha última Sessão
Plenária como Corregedor Geral da Justiça deste Tribunal, no biênio 2013/2014. Agradeço a todos os colegas Desembargadores pelo
apoio e carinho a mim dirigido durante este período. Ao Desembargador José Carlos Malta Marques e Tutmés Airan de Albuquerque
Melo, integrantes da Cúpula Diretiva da qual faço parte, pela oportunidade da convivência administrativa e amadurecimento de vida. Aos
colegas Juízes e Servidores, lotados na Corregedoria Geral da Justiça, agradeço a disponibilidade dos seus serviços e a objetividade
das tarefas desenvolvidas no dia a dia. Deixo a Corregedoria com a consciência de, nos limites da minha visão, ter cumprido o meu
dever. Obrigado!". Na ocasião, os Senhores Desembargadores usaram a palavra e parabenizaram o Desembargador Alcides Gusmão
ressaltando as inúmeras qualidades do magistrado, bem como o brilhante trabalho realizado à frente da Corregedoria Geral da Justiça,
o que notabilizou o Poder Judiciário Alagoano. Também usaram a palavra a magistrada Maria de Fátima Pirauá, Presidente da ALMAGIS
e o servidor Ednor Gonzaga, Presidente do SERJAL e também destacaram as qualidades do Senhor Corregedor e agradeceram por
toda atenção e respeito com que sempre tratou os pleitos da referida Associação e Sindicato. Logo após, o Excelentíssimo Desembargador
Fernando Tourinho de Omena Souza usou a palavra e fez o seguinte pronunciamento: " Em meados de abril de 2014, iniciamos o
processo de virtualização de todo estado alagoano. Com a duração de 07 meses, foi implantado o processo digital em 59 Comarcas,
totalizando 86 Unidades Judiciárias contempladas e o treinamento de aproximadamente 900 usuários.A programação foi dividida em 11
ciclos e em cada etapa foram realizadas a capacitação presencial, capacitação à distância e o acompanhamento assistido através de
atendimento ao cliente, não só aos funcionários do Judiciário como também aos parceiros – Ministério Público, Procuradoria, OAB e os
demais usuários.Até a data de hoje 7.026 processos já foram protocolados eletronicamente, sendo que 22.052 processos físicos foram
digitalizados – resultando em quase 30 mil processos em tramitação digital.Neste processo de virtualização ampliamos o link de internet,
sendo distribuídos 770 certificados digitais, instalados 600 computadores, 300 scanners e 900 monitores.Desde o dia 17 de outubro
deste ano, a Justiça Alagoana não distribui processos físicos, apenas digitais.Segundo um levantamento do Diretor do DIATI deste TJ/
AL, junto com os usuários do sistema SAJ de outros estados, esse Sodalício é um dos 5 Tribunais do Brasil que distribuem apenas
processos digitais.Não posso deixar de registrar que fomos agraciados, durante o VII encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido no
início desse mês de novembro na cidade de Florianópolis, com selo Ouro, pelo aprimoramento das estatísticas e informações relacionados
ao funcionamento do Judiciário, que foram possíveis, justamente, em razão do aperfeiçoamento do sistema e da própria virtualização.
Assim, nesta sessão plenária, gostaria de destacar que cumprimos com nosso objetivo que era de fazer com que, toda a Justiça
Alagoana, passasse apenas a receber processos digitais, ao tempo em que, congratulo o Exmo. Presidente Des. José Carlos Malta
Marques que envidou todos os esforços para alcançar esta meta, além de parabenizar toda a equipe do DIATI, nas pessoas de José
Baptista e Magno Vitório de Farias Fragoso".Nada mais havendo a tratar, o Senhor Vice-Presidente, no exercício da Presidência,
declarou encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu___________________________________, Mauricio de Omena Souza,
Diretor-Geral, desta Augusta Corte, lavrei a presente ata que, depois de aprovada pelo Plenário, vai assinada pelo Senhor
Presidente.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
TRIBUNAL PLENO
Ata da 3ª Sessão Extraordinária
Em 14 de novembro de 2014
(Parte Administrativa)
Aos quatorze (14) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), no Plenário Desembargador Olavo Accioli de
Moraes Cahet, situado no Edifício Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador José
Carlos Malta Marques, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Washington Luiz Damasceno Freitas, Sebastião
Costa Filho, Pedro Augusto Mendonça de Araújo, James Magalhães de Medeiros, Otávio Leão Praxedes, Tutmés Airan de Albuquerque
Melo, Klever Rêgo Loureiro, Paulo Barros da Silva Lima, Fernando Tourinho de Omena Souza, Fábio José Bittencourt Araújo, João
Luiz Azevedo Lessa e Domingos de Araújo Lima Neto. Reuniu-se o Pleno do Tribunal de Justiça em Sessão Administrativa
Extraordinária. Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, por se encontrar no
gozo de suas férias regulamentares. Ausente, também, justificadamente, o Excelentíssimo Desembargador Alcides Gusmão da
Silva. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão com o objetivo de escolher os membros efetivos e
membros substitutos para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas – TRE/AL. Iniciados os trabalhos, o
Excelentíssimo Desembargador Presidente fez referência ao expediente encaminhado pela Desembargadora Elisabeth Carvalho
Nascimento, Presidente do Tribunal Eleitoral de Alagoas, por meio do Ofício nº 1.149/2014-GP, datado de 22 de outubro de 2014, no
qual comunica o encerramento do biênio do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Costa Filho, que ocorrerá no próximo dia 10 de
janeiro de 2015, instando à provocação de seus pares para que deliberem sobre a sua recondução, como membro efetivo; solicitação da
recondução do Desembargador James Magalhães de Medeiros, na condição de membro substituto daquele Tribunal Regional, em
virtude do término do seu biênio no dia 10 de janeiro de 2015 e por fim, rogando a deliberação dos Desembargadores do Plenário desta
Corte , a respeito da condução do Desembargador José Carlos Malta Marques, para a vaga que surgirá no dia 11 de abril de 2015. Em
seguida, ainda com a palavra o Excelentíssimo Desembargador Presidente leu o expediente subscrito pelo Excelentíssimo
Desembargador Sebastião Costa Filho, a respeito da deliberação dos digníssimos pares deste Tribunal de Justiça sobre a recondução
do mesmo e a condução do Desembargador Presidente, como membros efetivos do TRE/AL, bem como rogando a instar a deliberação
dos digníssimos pares para que, em face dos encerramentos dos biênios dos Desembargadores James Magalhães de Medeiros e
Otávio Leão Praxedes, a realizarem-se nas datas de 10 de janeiro e 21 de fevereiro de 2015, respectivamente, deliberem sobre as
conduções dos Desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Fábio José Bittencourt Araújo, ambos na condição de membros
substitutos desta Corte Eleitoral. Na sequência, apresentou expediente subscrito pelos Excelentíssimos Desembargadores Pedro
Augusto Mendonça de Araújo, James Magalhães de Medeiros e Fábio José Bittencourt Araújo, manifestando interesse em concorrer aos
cargos em vacância de membros efetivos e substitutos do Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista o término do biênio dos
Excelentíssimos Desembargadores Sebastião Costa Filho, como membro efetivo, James Magalhães de Medeiros, como membro
substituto e Elisabeth Carvalho Nascimento, como Presidente. Antes de iniciar a votação, o Excelentíssimo Desembargador Paulo
Barros da Silva Lima usou a palavra para deixar registrado o seu posicionamento contrário à recondução dos membros do TRE/AL, bem
como que referidas indicações deveriam ser sempre pelo critério de antiguidade. VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS – TRE/AL, DECORRENTE DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO DESEMBARGADOR JAMES
MAGALHÃES DE MEDEIROS EM 10/01/2015. Concorreu à indicação o Excelentíssimo Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque
Melo para ocupar a vaga do Desembargador James Magalhães de Medeiros. Encaminhou o voto, por escrito, a Excelentíssima
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