TJAL 26/11/2014 - Pág. 38 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1285
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Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento para indicar o Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. O Excelentíssimo
Desembargador Alcides Gusmão da Silva, ausente na sessão, por desconhecer o expediente encaminhado pelo Desembargador
Sebastião Costa Filho, lido apenas nesta sessão, encaminhou o seu voto indicando o Excelentíssimo Desembargador Fábio José
Bittencourt Araújo para esse escrutínio. Foi eleito, por maioria de votos, o Excelentíssimo Desembargador TUTMÉS AIRAN DE
ALBUQUERQUE MELO para a vaga em questão. VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS – TRE/AL, DECORRENTE DO TÉRMINO DO BIÊNIO DO DESEMBARGADOR OTÁVIO LEÃO PRAXEDES EM 21/02/2015.
Concorreu à indicação o Excelentíssimo Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, para ocupar a vaga do Desembargador Otávio
Leão Praxedes. A Excelentíssima Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento encaminhou o seu voto, por escrito, indicando o
Excelentíssimo Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. O Desembargador Alcides Gusmão da Silva, ausente na sessão, deixou
de votar na referida vaga, por desconhecer o expediente encaminhado pelo Excelentíssimo Desembargador Sebastião Costa Filho, lido
apenas nesta sessão. Com a palavra o Excelentíssimo Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, votou no sentido de indicar, como já
havia advertido, no membro mais antigo. Em seguida, após a sua posição, o Desembargador Presidente indagou aos Desembargadores,
Fernando Tourinho de Omena Souza e Paulo Barros da Silva Lima, ambos antecedentes ao Desembargador Fábio José Bittencourt
Araújo, se tinham a pretensão de concorrerem ao cargo; na ocasião os Desembargadores acima mencionados renunciaram suas
candidaturas. Após a renúncia dos mais antigos, foi eleito, à unanimidade de votos o Excelentíssimo Desembargador FÁBIO JOSÉ
BITTENCOURT ARAÚJO para a vaga em questão. VAGA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
ALAGOAS - TRE/AL, DECORRENTE DO TÉRMINO DO PRIMEIRO BIÊNIO DO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COSTA FILHO EM
10/01/2015. Concorreram às indicações os Desembargadores Sebastião Costa Filho e Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Foram
computados os seguintes votos: Votaram pela recondução para o 2º biênio do Desembargador Sebastião Costa Filho: os Desembargadores
Elisabeth Carvalho Nascimento, que encaminhou o seu voto, por escrito; Sebastião Costa Filho, Washington Luiz Damasceno Freitas,
Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Fernando Tourinho de Omena Souza, João Luiz Azevedo Lessa e José Carlos Malta Marques.
Votaram pela condução do 1º biênio no Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo: Pedro Augusto Mendonça de Araújo,
James Magalhães de Medeiros, Otávio Leão Praxedes, Klever Rêgo Loureiro, Alcides Gusmão da Silva, que encaminhou o seu voto, por
escrito; Fábio José Bittencourt Araújo e Domingos de Araújo Lima Neto. O Excelentíssimo Desembargador Paulo Barros da Silva Lima,
segundo o seu posicionamento, votou no Desembargador José Carlos Malta Marques, ressaltando ser o mais antigo após o
Desembargador Sebastião Costa Filho. Resultado do Primeiro Escrutínio: Deliberou o Plenário pelo EMPATE, concluindo, após várias
discussões que haveria o segundo escrutínio. Resultado do Segundo Escrutínio: Após a indagação do Excelentíssimo Desembargador
Presidente José Carlos Malta Marques se algum dos pares gostaria de retificar o seu voto. Inexistindo manifestação, manteve-se o
empate, e com isso, foi adotado, o critério de antiguidade, sendo reconduzido o Desembargador Sebastião Costa Filho. O voto do
Excelentíssimo Desembargador Paulo Barros da Silva Lima neste escrutínio não foi computado, uma vez que manteve seu voto
anteriormente proferido. VAGA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS - TRE/AL, DECORRENTE
DO TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO DA DESEMBARGADORA ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO EM 11/04/2015. Concorreram
às indicações os Desembargadores James Magalhães de Medeiros e José Carlos Malta Marques. Votaram pela condução para o 1º
biênio do Desembargador José Carlos Malta Marques: Washington Luiz Damasceno Freitas, Elisabeth Carvalho Nascimento, que
encaminhou o seu voto, por escrito; Sebastião Costa Filho, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Paulo Barros da Silva Lima, Fernando
Tourinho de Omena Souza, João Luiz Azevedo Lessa e José Carlos Malta Marques. Votaram pela condução para o 1º biênio do
Desembargador James Magalhães de Medeiros: Pedro Augusto Mendonça de Araújo, James Magalhães de Medeiros, Otávio Leão
Praxedes, Alcides Gusmão da Silva, que encaminhou o seu voto, por escrito; Klever Rêgo Loureiro, Fábio José Bittencourt Araújo e
Domingos de Araújo Lima Neto. Resultado do Escrutínio: Por maioria de votos, foi eleito o Excelentíssimo Desembargador José Carlos
Malta Marques. Logo após, ainda com a palavra, o Desembargador Presidente agradeceu a presença de todos e reiterou o convite para
a solenidade de transmissão do cargo de Governador, na data de hoje, às 13 horas. Antes de finalizar a sessão, o Desembargador
parabenizou a todos pela condução na presente sessão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
Sessão, da qual, para constar, eu___________________________________, Mauricio de Omena Souza, Diretor-Geral desta
Augusta Corte, lavrei a presente ata que, depois de aprovada pelo Plenário, vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Tribunal Pleno
EDITAL N.º 069/2014
Torno público, para ciência dos interessados, que na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 02 de dezembro
de 2014, após a Sessão Jurisdicional, que se inicia à hora regimental, no Auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, serão
julgados os seguintes processos:
Proposta para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 01301-4.2013.002
Representado: Pedro Jorge Melro Cansanção – Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital.
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro – Corregedor-Geral da Justiça, em exercício.
Proposta para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 00292-0.2014.002
Representado: Ivan Vasconcelos Brito Júnior – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital.
Advogados: Adelmo Sérgio Pereira Cabral e outro.
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro – Corregedor-Geral da Justiça, em exercício.
Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de
2014.
Mauricio de Omena Souza
Diretor-Geral
ATO Nº 401, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
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