TJAM 19/05/2016 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
8.VIGÊNCIA: Permanece inalterado o prazo de vigência
consignado na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo
nº 055/2015-FUNJEAM, qual seja, período de 12 (doze) meses, a
contar de 25/09/2015.
Manaus, 12 de maio de 2016.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO IV
TRIBUNAL PLENO
EXTRATOS DAS ATAS
Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 17.5.2016 a Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessôa
Eigeuredo - Presidente, apresentou ao Plenário o Processo
Administrativo n° 2016/003758 (ESCOLHA DE MEMBRO
SUBSTITUTO DO TRE/AM DA CLASSE DE MAGISTRADO/
JUIZ DE DIREITO - EDITAL N° 10/2016, PUBLICADO NO DJE
DE 27.4.2016. Requerentes: Dr. PAULO FERNANDO DE BRITTO
FEITOZA - PA N° 2016/8262. Dr. VICTOR ANDRÉ LIUZZI
GOMES - PA N° 2016/8000. Em seguida, na forma prescrita no
Art. 120, § 1°, inc. I da Constituição da República Federativa do
Brasil, determinou que fossem distribuídas, as cédulas de votação
aos Desembargadores. Colhidos os votos, foram designadas
escrutinadoras as Exmas. Sras. Desembargadoras Encarnação
das Graças Sampaio Salgado e Carla Maria Santos dos Reis.
Na sequência, foi apurado o seguinte resultado: Dr. PAULO
FERNANDO DE BRITTO FEITOZA obteve 09 (nove) votos e Dr.
VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, obteve 04 (quatro) votos. 01
(um) voto em branco e 01 (um) voto nulo: Decisão: Por maioria
de votos o Egrégio Tribunal Pleno elegeu o Dr. PAULO FERNANDO
DE BRITTO FEITOZA, Membro Substituto do TRE/AM na Classe
de Magistrado/Juiz de Direito. VOTARAM: os Exmos. Srs.
Desembargadores Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala
Simões, Ari Jorge Moutinho da Costa, Domingos Jorge Chalub
Pereira, Yêdo Simões de Oliveira, Desdor. Paulo Cesar Caminha
e Lima, Aristoteles Lima Thury, Encarnação das Graças Sampaio
Salgado, João Mauro Bessa, Desdor. Cláudio César Ramalheira
Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis,
Lafayette Carneiro Vieira, Nélia Caminha Jorge e Maria das Graças
Pessoa Figueiredo - Presidente. Ausentes Justificadamente:
Exmos. Srs. Desdores. Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura,
Flávio Humberto Pascarclli Lopes, Wellington José de Araújo e
Jorge Manoel Lopes Lins. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal
Pleno do dia 17.05.2016. Conceição Liane Pinheiro Gomes –
Secretária do Tribunal Pleno do TJ/AM.
Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 17.5.2016 a Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo - Presidente, apresentou ao Plenário o Processo
Administrativo n° 2016/003756, ESCOLHA DE MEMBRO
SUBSTITUTO DO TRE/AM DA CLASSE DOS ADVOGADOS
- EDITAL N° 11/2016, PUBLICADO NO DJE DE 27.4.2016.
Requerentes: Dr. MAURO CELI MARTINS - PA N° 2016/8192, Dr.
MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA - PA N° 2016/8668,
Dr. BARTOLOMEU FERREIRA AZEVEDO JÚNIOR - PA N°
2016/8849 e Dr. RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR –
PA N° 2016/8854. Em seguida, na forma prescrita no Art. 120,
§ 1°, inc. I da Constituição da República Federativa do Brasil,
determinou que fossem distribuídas, as cédulas de votação
aos Desembargadores. Colhidos os votos, foram designadas
escrutinadoras as Exmas. Sras. Desembargadoras Encarnação
das Graças Sampaio Salgado e Carla Maria Santos dos Reis.
Na sequência, foi apurado o seguinte resultado: Dr. RUBENITO
CARDOSO DA SILVA JÚNIOR obteve 13 (treze) votos. Dr. MÁRIO
AUGUSTO MARQUES DA COSTA, obteve 10 (dez) votos, Dr.
BARTOLOMEU FERREIRA AZEVEDO JÚNIOR, 09 (nove) votos
e Dr. MAURO CELI MARTINS, 06 (seis) votos e 01 (um) voto
Manaus, Ano VIII - Edição 1925
13
nulo: Decisão: A lista tríplice ficou composta dos seguintes nomes.
Dr. RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR obteve 13 (treze)
votos, Dr. MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA, obteve 10
(dez) votos e Dr. BARTOLOMEU FERREIRA AZEVEDO JÚNIOR,
09 (nove) votos. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desembargadores
Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Ari Jorge
Moutinho da Costa, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yêdo Simões
de Oliveira, Desdor. Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristoteles Lima
Thury, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro
Bessa, Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da
Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Lafayette Carneiro
Vieira, Nélia Caminha Jorge e Maria das Graças Pessoa Figueiredo
- Presidente. Ausentes Justificadamente: Exmos. Srs. Desdores.
Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura, Flávio Humberto
Pascarelli Lopes,Wellington José de Araújo e Jorge Manoel Lopes
Lins. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia
17.05.2016. Conceição Liane Pinheiro Gomes – Secretária do
Tribunal Pleno do TJ/AM.
SEÇÃO V
VARAS- COMARCAS DO INTERIOR
PARINTINS
PODER JUDICIÁRIO
Estado do Amazonas
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARINTINS
DIRETORIA DO FÓRUM/DISTRIBUIDOR
P O R T A R I A Nº 09/2016
O Doutor ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS,
Juiz de Direito, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da
Comarca de Parintins, no exercício da competência que lhe confere
o item “a” do art. 104 da Lei Complementar n. 17 de 23 de janeiro
de 1997, e,
CONSIDERADO o que foi requerido pela Sra. MARIA
DELZA OLIVEIRA DA SILVA, Notária e Registradora do Cartório
Extrajudicial do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Parintins, a
qual em seu petitório e documentos a ele acostados, requer seja
homologada a nomeação da Sra. JOSY MAGNO DE DEUS E
SILVA, nos termos do Provimento nº 268/CGJ/AM, datada de 11
de fevereiro de 2016, que disciplina o procedimento de designação
de substitutos pelos Notários e Oficiais de Registros do Estado do
Amazonas, e dá outras providencias;
CONSIDERANDO o art. 2º - capítulo I das Disposições Gerais,
do mencionado Provimento,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a designação da Sra. JOSY MAGNO DE DEUS
E SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº
1877077-0-SSP/AM, e do CPF/MF. nº 806.439.572-00, residente e
domiciliada na Rua Coronel Araújo, 361, nesta cidade de Parintins,
para exercer a função de Notária e Registradora Substituta do
Cartório Extrajudicial do 1º Ofício desta Comarca de Parintins/AM,
conforme ATO DE NOMEAÇÃO Nº 01/2014.
Publique-se.
Gabinete do MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum desta
Comarca de Parintins, em 17 de maio de 2016.
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA BORGES DE CAMPOS
Juiz de Direito - Diretor do Fórum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º