TJAM 01/02/2018 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de janeiro de 2018.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL n.º 07/2018 – PTJ – VAGA DE MEMBRO TITULAR DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS
– CLASSE DOS MAGISTRADOS – DESEMBARGADOR.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda,
considerando os termos do Ofício n.° 028/2018 – GABPRES/TREAM, de 19.01.2018 (Processo Administrativo n.° 2018/001432TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Amazonas;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o
cargo de MEMBRO TITULAR do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS
– DESEMBARGADOR, em decorrência do término do primeiro
biênio do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Jesus
Abdala Simões que se dará em 06 de maio de 2018, ficando
pelo presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da
1.ª publicação deste edital, para que os candidatos interessados
e aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor
de Protocolo Administrativo deste Poder, seus requerimentos de
inscrição.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de janeiro de 2018.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL n.º 08/2018 – PTJ – VAGA DE MEMBRO EFETIVO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO
AMAZONAS – CLASSE DOS ADVOGADOS.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda,
considerando os termos do Ofício n.° 042/2018 – GABPRES/TREAM, de 26.01.2018 (Processo Administrativo n.° 2018/002261TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Amazonas;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o
cargo de MEMBRO EFETIVO do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Amazonas para a CLASSE DOS ADVOGADOS,
em decorrência do término do primeiro biênio do Dr. Felipe dos
Manaus, Ano X - Edição 2322
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Anjos Thury que se dará em 18 de maio de 2018, ficando pelo
presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1.ª
publicação deste edital, para que os candidatos interessados e
aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor de
Protocolo Administrativo deste Poder, seus requerimentos de
inscrição.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de janeiro de 2018.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL n.º 09/2018 – PTJ – VAGA DE MEMBRO
SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS –
DESEMBARGADOR.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n.° 17/97, 23.01.97,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda,
considerando os termos do Ofício n.° 044/2018 – GABPRES/TREAM, de 29.01.2018 (Processo Administrativo n.° 2018/002253TJAM), oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Amazonas;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o cargo
de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS –
DESEMBARGADOR, em decorrência do término do primeiro biênio
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lafayette Carneiro
Vieira Júnior que se dará em 30 de maio de 2018, ficando pelo
presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1.ª
publicação deste edital, para que os candidatos interessados
e aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor
de Protocolo Administrativo deste Poder, seus requerimentos de
inscrição.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 30 de janeiro de 2018.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Assunto: EDITAL n.º 10/2018 – PTJ – CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – BIÊNIO JULHO/2018
A JULHO/2020.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhes são
conferidas pelo artigo 66, parágrafo 1.º, da Lei Complementar
n.º 17/97, 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97
(Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do
Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura
e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça), artigo 21,
parágrafo 1.º, do Regimento Interno deste Poder e da Resolução
n.º 95, de 29.10.2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º