TJAM 20/10/2022 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3426
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03. ADV/REP.: Glaucia Moreno Pereira Maia (14499/AM) - Processo 0000063-49.2015.8.04.7200 - Apelação Criminal - Apelante :
Paulo Sergio Viana Neves - Apelado : Ministerio Público do Estado do Amazonas - Silves - Relator: Cezar Luiz Bandiera
04. ADV/REP.: Maria da Conceição Souza Vera (1001/AM) e Vinícius Ribeiro de Souza - Processo 0000101-35.2020.8.04.5600
- Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Jarison Peixoto Duarte - Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Mirza Telma de Oliveira Cunha
05. ADV/REP.: Leonardo de Borborema Blasch (2997/AM) e Fábio Leandro Lira Pereira (4730/AM) - Processo
0000180-29.2020.8.04.2200 - Apelação Criminal - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : Fábio Leandro Lira Pereira - Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins
06. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Thiago Torres Cordeiro (8316/PI) e Cláudio Facundo de Lima Processo 0000243-03.2017.8.04.3900 - Apelação Criminal - Apelante : Antonio José Caxexa de Aquino - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
07. ADV/REP.: Leandro Cardoso Pereira (10070/AM) - Processo 0000306-83.2016.8.04.6900 - Apelação Criminal - Apelante : L.
J. S. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
08. ADV/REP.: Bruno Batista da Silva e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 0000383-18.2014.8.04.7400 Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : CLÁUDIO CORDEIRO DE LIMA - Relator: Cezar
Luiz Bandiera
09. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso e Marcelle Cristine de
Figueiredo Arruda (3491/AM) - Processo 0000841-16.2020.8.04.7500 - Apelação Criminal - Apelante : Humberto Pereira de Freitas
Neto - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
10. ADV/REP.: Bruna Costa de Farias e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Daniel Rocha de Oliveira (8332/AM) Processo 0001490-15.2019.8.04.7500 - Apelação Criminal - Apelante : Mauricio Moraes dos Santos - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
11. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Renata Visco Costa de Almeida e Marina Campos Maciel Processo 0001678-53.2018.8.04.6300 - Apelação Criminal - Apelante : L. de S. B. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Luiz Gustavo do Nascimento Cardoso - Processo
0001742-81.2020.8.04.7500 - Apelação Criminal - Apelante : Lucas Moreira Sevalho - Apelante : Ministério Publico do Estado do
Amazonas - Todas as partes passivas com participação Não informado - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Marcelo de
Salles Martins - Processo 0002572-59.2010.8.04.0011 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : Rony Peterson da Silva Neves Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
14. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Elanderson Lima Duarte
- Processo 0004447-77.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Wendel Cristian Fernandes da Silva Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
15. ADV/REP.: Leonardo de Borborema Blasch (2997/AM) e Ana Paula Alves Campelo (13973/AM) - Processo
0006515-97.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Estado do Amazonas - Embargado : Ana Paula Alves
Campelo - Relator: Cezar Luiz Bandiera
16. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/
AM) - Processo 0007183-68.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Fábio Caique de Oliveira Nunes Embargado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
17. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Messi Elmer Vasconcelos Castro (9910/AM) e Marcelo de Salles
Martins - Processo 0013092-21.2004.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Recorrente : André Bezerra dos Santos - Recorrido :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
18. ADV/REP.: Jayme Aranha Chacon Junior (8497/AM) e Marcelo de Carvalho Sarmento (4316/AM) e Carlos José Alves de
Araújo - Processo 0202024-70.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Rafael Cardoso da Luz - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
19. ADV/REP.: Raphael Grosso Filho (15800/AM) e Raphael Grosso Filho (15800/AM) e Carlos José Alves de Araújo (2396/
AM) - Processo 0228849-51.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Sérgio Dias Soares da Silva - Apelante : Francisco das
Chagas de Sousa Lima - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
20. ADV/REP.: Álvaro Granja Pereira de Souza e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Lucimar Vidinha Gomes (9318/
AM) e Raiany Priscila de Souza Feijó (12556/AM) - Processo 0232615-83.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Apelado : Rodrigo Lopes Vidinha - Apelado : Erick Pinto Perrone - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
21. ADV/REP.: Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento e André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública
do Estado do Amazonas - Processo 0253512-64.2016.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Agravado : Marcenildo Fonseca Silva - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º