TJCE 27/01/2012 - Pág. 74 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 406
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Chagas Leitao Neto (OAB: 7855/CE). Advogado: Henrique Garcia Ferreira de Souza (OAB: 22007/CE). Advogado: Laudemir
Lopes Bacelar Junior (OAB: 10915/CE). Advogada: Christiane do Vale Leitao (OAB: 10569/CE). Advogado: Thiago Albuquerque
de Menezes (OAB: 23835/CE). Advogado: Raijoan Sergio Ramos Gomes Filho (OAB: 24359/CE). Advogado: Mario Ferreira de
Pragmacio Telles (OAB: 19624/CE). Relator: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Despacho - Parte final: Do exposto,
considerando que idêntico pedido já fora formulado e decidido durante plantão anterior, não tomo conhecimento do pedido
reiterado às fls. 9251/9252. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de dezembro de 2011. FRANCISCO SUENON BASTOS
MOTA - Des. Plantonista.
Serviço de Recursos Criminais
DESPACHO DE RELATORES
0008313-25.2011.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento. Requerente: Juiz de Direito da Vara Única do Júri da
Comarca de Caucaia.. Requerido: Francisco José Alves Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /
CE). Despacho: - R. Hoje. Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para se, manifestar sobre o presente pedido
de desaforamento, no prazo de (05) cinco dias, em observância à súmula nº 712 do STF. O que feito, manifeste-se a douta
Procuradoria Geral de Justiça, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de janeiro de 2012 .Des. FRANCISCO
PEDROSA TEIXEIRA - Relator
Total de feitos: 1
ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES
EDITAL Nº 001/2012
O PRESIDENTE DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições
contidas no art. 70 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça,
Resolve convocar Sessão Extraordinária das Câmaras Criminais Reunidas, a se realizar no próximo dia quinze (15) de
fevereiro, quarta-feira, com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), na sala das sessões de julgamento, no prédio do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde serão julgados processos extra pauta e em pauta.
DADO E PASSADO NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos vinte e quatro
(24) de janeiro de dois mil e doze (2012).
SUBSCREVO:
Belª. Francisca Cleidinir Rego Magalhães Martins
SECRTÁRIA JUDICIÁRIA
VISTO:
Desembargador João Byron de Figueirêdo Frota
PRESIDENTE
CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
2ª Câmara Criminal
DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal
Nº do Processo 0002969-47.2010.8.06.0146/50001
Intimação de Ofício
Em cumprimento ao disposto no art. 27 da Lei 8.038/90, o Departamento Penal abre vista ao advogado de Eliabe Ribeiro da
Silva para, querendo oferecer resposta, ao Recurso Especial.
Fortaleza, 20 de Janeiro de 2012.
Número do Despacho 007 - Ano: 2012
4259-97.2004.8.06.0117/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Recorrido : FRANCISCO MAURIVAN DE FARIAS LIMA
Rep. Jurídico : 13405 - CE ANA BEATRIZ BELTRAO MAGALHAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º