TJCE 27/11/2013 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 854
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unanimidade, acordou em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.5
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹ 0089924-65.2009.8.06.0001/50000 – Embargante: ESTADO DO CEARÁ; Embargado:
DAVI LIMA GOMES. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.6 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N!‹ 0030007-52.2008.8.06.0001/50000 – Embargante: ROBERTO WILLAMY DE FREITAS BARRETO;
Embargado: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.7 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N!‹ 0426280-98.2000.8.06.0001/50000 – Embargante: ESTADO DO CEARÁ; Embargado: JOÃO DO
CARMO TENÓRIO FILHO. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.8 – AGRAVO N!‹ 002961105.2013.8.06.0001/50000 – Agravante: MAP SERVICOS TÉCNICOS LTDA; Agravados: PREGOEIRO DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA E OUTRO. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.9 – AGRAVO N!‹
0030912-84.2013.8.06.0001/50000 – Agravante: INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LTDA; Agravados: FRIEC
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA E OUTRO. – Julgadores: Exmos. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do agravo, nos termos do voto do eminente
Relator”. 1.10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹ 0002558-48.2004.8.06.0167/50000 – Embargante: JOÃO EVANGELISTA
DA PONTE; Embargados: JOSÉ MARCÍLIO CASTRO DE MESQUITA E OUTRO. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto
do eminente Relator”. 1.11 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N!‹ 0003141-34.2013.8.06.0000 - Suscitante: JUIZ DE DIREITO
DA 16ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA; Suscitado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE FORTALEZA. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (Relator), PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, resolve dirimir o
conflito para declarar a competência da 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, nos termos do voto do eminente Relator”.
1.12 – AGRAVO REGIMENTAL N!‹ 0031017-61.2013.8.06.0000/50000 – Agravante: FRANCISCO JEAN LESSA ANDRADE;
Agravados: VIRGÍNIA WALESKA DE OLIVEIRA GOMES LESSA E OUTRO. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo regimental para lhe negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 1.13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹ 0131302-96.2012.8.06.0000/50000 – Embargante: ESTADO
DO CEARÁ; Embargado: TERRA LUZ TRANSPORTES S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
(Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e LISETE DE SOUSA GADELHA. Impedido o Exmo. Sr. Des. PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “O e. Relator, após constatar impedimento do Exmo. Des. PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE, requereu a anulação do voto proferido pelo mesmo, reapresentando o recurso em mesa na presente data.
Assim, a Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 1.14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹ 0000432-46.2010.8.06.0092/50000 – Embargante:
SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado: ANA RODRIGUES GOMES. – Julgadores:
Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos para lhes negar
provimento,
nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹ 000058941.2013.8.06.0180/50000 – Embargante: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A; Embargado: MARIA ALVES PONTES. – Julgadores:
Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos para lhes negar
provimento,
nos termos da voto da eminente Relatora”. 1.16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹ 014764339.2008.8.06.0001/50000 – Embargante: HONORATO FELÍCIO DE MELO NETO; Embargado: BANCO BRADESCO S/A. –
Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos embargos
para lhes negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹ 007470947.2012.8.06.0000/50000 – Embargantes: AGEU DA COSTA RODRIGUES E OUTROS; Embargado: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos
embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹
0121668-15.2008.8.06.0001/50000 – Embargante: ESTADO DO CEARÁ; Embargado: EDUARDO FEIJÓ SANTOS E
COMPANHIA. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos
embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N!‹
0121015-42.2010.8.06.0001/50000 – Embargante: ESTADO DO CEARÁ; Embargado: MANOEL ANSELMO DE SOUZA
JÚNIOR – FORMA INDIVIDUAL. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N!‹ 0380432-39.2010.8.06.0001/50000 – Embargante: ESTADO DO CEARÁ; Embargado: EMPRESA DE
CINEMAS FORTALEZA LTDA. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer dos embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 1.21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N!‹ 0011897-88.2000.8.06.0064/50000 – Embargante: ESTADO DO CEARÁ; Embargado: MÁRIO GOMES
SAMPAIO. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos
embargos para lhes negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2 – PROCESSOS EM PAUTA: 2.1 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0646256-10.2000.8.06.0001 - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: CARTÓRIO
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