TJCE 09/05/2014 - Pág. 308 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 958
308
TERMOS DO ART.107, IV DO CP. INT. JOSELY LEITE LIMA – OAB/CE 4425
823-56.2007.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.46 QUE VERIFICOU A INCIDENCIA DE CAUSA DE
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, POR SENTENÇA, DO PRESENTE FEITO EM RELAÇÃO
AO APENADO FRANCISCO SILVA DO CARMO. INT. JOSELY LEITE LIMA – OAB/CE 4425
4522-50.2010.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.105 QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO NO
CASO CONCRETO POR FORÇA DA MAIORIDADE DOS INFRATORES E DA PRESCRIÇÃO SOCIO EDUCATIVA, DECLARANDO
EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO A LUCAS ARIEL DE CASTRO SENA E ANTONIO LUCAS ALVES. INT. JOSELY LEITE LIMA
– OAB/CE 4425
537-15.2006.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.104/109 QUE DECLAROU EXTINTO PRESENTE
FEITO POR FALTA DE INTERESSE ESTATAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL EM JUIZO. INT. JOSE JEAN PEREIRA DE
ALENCAR – OAB/CE 1426
40-30.2008.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.32/37 QUE DECLAROU EXTINTO PRESENTE
FEITO POR FALTA DE INTERESSE ESTATAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL EM JUIZO. INT. JOSELY LEITE LIMA – OAB/CE
4425
4089-12.2011.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.23/24 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE
QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART.140 DO CPB EM RELAÇAO AO QUERELADO CAP. SINVAL NOS TERMOS DO
ART.107, IV DO CP. INT. LEANDRO DUARTE VASQUES – OAB/CE 10698
65-82.2004.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.228 QUE VERIFICOU A INCIDENCIA DE CAUSA DE
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, POR SENTENÇA, DO PRESENTE FEITO EM RELAÇÃO
AO APENADO FRANCISCO SILVA DO CARMO. INT. ROMEU AURELIO FERREIRA – OAB/CE 12697
4171-77.2010.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.38/39 QUE DECLAROU POR SENTENÇA EXTINTA
A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO FRANCISCA CRISTINA NERI PELO FATO OBJETO DOS PRESENTES AUTOS NOS
TERMOS DO ART.107, IV DO CPC. INT. MARIA EDNA GOMES DE LIMA – OAB/CE 13966
4758-65.2011.8.06.0140 - INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.20 QUE DECLAROU POR SENTENÇA EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO WALTER LOPES GURGEL ROSAS PELO FATO OBJETO DOS PRESENTES AUTOS
NOS TERMOS DO ART.107, IV DO CPC. INT. JOSELY LEITE LIMA – OAB/CE 4425
76-72.2008.8.06.0140 – INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.70/71 QUE ABSOLVEU SUMARIAMENTE OS
ACUSADOS CARLOS FERREIRA NERI, JOAO PAULO SALES DA ROCHA, ANTONIO MARCOS LEITÃO E FRANCISCO
FERNANDO DA SILVA EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ART.155 C/C ART.14, II DO CPB, EM FACE DA ATIPICIDADE
DA CONDUTA, NOS TERMOS DO ART.397, III DO CPC. INT JOSELY LEITE LIMA – OAB/CE 4425
869-74.2009.8.06.0140 – INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.79/80 QUE ABSOLVEU SUMARIAMENTE O
ACUSADO REGINALDO GOMES DA SILVA PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 12 DA LEI Nº 10826/03. INT.
FRANCISCO JOAO RIBEIRO DA SILVA – OAB/CE 5271
COMARCA DE PARACURU
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DR. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
DIRETOR DE SECRETARIA: DENILSON DA NOBREGA SILVEIRA
EXPEDIENTE DIA 08 DE MAIO DE 2014
300-15.2005.8.06.0140 – INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 115/118 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, SOB O INARREDÁVEL SUPORTE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. INT. JOAO ARAUJO BEZERRA –
OAB/CE 10690 E JOSE CLEITON VIANA – OAB/CE 7455
3644-28.20010.8.056.0140 – INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.15 QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTE DA
PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS FACE O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. INT.JOSE JEAN PEREIRA DE ALENCAR
– OAB/CE 1426
4707-54.2011.8.06.0140 – INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.14/15 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART.267, VIII DO CPC. INT. JOSELY LEITE LIMA – OAB/CE 4425
2461-71.2000.8.06.0140 – INTIMAR O PROMOVIDO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL REQUERENDO O QUE
ENTENDE POR DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVO. . INT. FRANCISCA FATIMA PINTO DE SOUZA – OAB/CE 4056
4295-26.2011.8.06.0140 – DIGAM OS REQUERENTES SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.27, EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 05
DIAS, INFORMANDO NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA PARA FINS DE DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ACORDADA.
INT. FRANCISCA FÁTIMA PINTO SOUZA – OAB/CE 4056
COMARCA DE PARACURU
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DR. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
DIRETOR DE SECRETARIA: DENILSON DA NOBREGA SILVEIRA
EXPEDIENTE DIA 08 DE MAIO DE 2014
1)
6222-56.2013.8.06.0140 – DIVORCIO CONSENSUAL - REQUERENTES: FRANCISCA ROSELI MACIEL DE SOUSA
E ALEXANDRE MENDES DE SOUZA. INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 21/23 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECRETOU O DIVORCIO PRETENDIDO NOS TERMOS PROPOSTOS PELAS PARTES,
EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, I DO CPC. INT. JOAQUIM
HOLANDA CRUZ - OAB/CE 27145
COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
Juiz(a) Titular : PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE nº 48/2014 em: Sete (07) de Maio de 2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º