TJCE 28/08/2018 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1976
47
Maria Irismar Gomes. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE e Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do
relatório. Em seguida o eminente Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. - 3.96 –
Apelação Cível nº 0096929-45.2015.8.06.0158/50000. Apelante: F.D. de O.S.. Apelado: M.P. do E. do C.. Julgadores: Des.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Desa. MARIA GLADYS LIMA
VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida o eminente Relator proferiu
o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. - 3.97 – Embargos de Declaração nº 013645942.2015.8.06.0001/50000. Embargante: Maurício Hartmann. Embargado: Angela Maia dos Santos. Julgadores: Des.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Desa. MARIA GLADYS LIMA
VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida o eminente Relator proferiu
o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. - 3.98 – Embargos de Declaração nº 000356408.2013.8.06.0060/50000. Embargante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Embargado: Natanail Pereira
Neves. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Desa.
MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida o
eminente Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. - 3.99 – Embargos de Declaração
nº 0121669-19.2016.8.06.0001/50000. Embargante: Yasuda Marítima Seguros S/A. Embargado: Francisco Alberto Linhares.
Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Desa. MARIA
GLADYS LIMA VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida o eminente
Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. - 3.100 – Embargos de Declaração nº
0166028-59.2013.8.06.0001/50000. Embargante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Embargado: Maria
Lucineide Lopes de Freitas. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE e Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do
relatório. Em seguida o eminente Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. - 3.101 –
Embargos de Declaração nº 0000049-60.2010.8.06.0127/50000. Embargante: Itaú Seguros S/A. Embargado: Antonio Almir de
Jesus Nascimento. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE e Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do
relatório. Em seguida o eminente Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. - 3.102 –
Embargos de Declaração nº 0009490-41.2013.8.06.0101/50001. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Embargado: Deusuite Ferreira dos Santos. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), Des. FRANCISCO
BEZERRA CAVALCANTE e Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à
leitura do relatório. Em seguida o eminente Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade
acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, omissão sanada, nos termos do voto do eminente Relator, conforme
acórdão lavrado”. - 4 – Diversos – O Exmo. Sr. Des. Francisco Bezerra Cavalcante saudou os 31(trinta e um) alunos, das
turmas de 1º e 2º ano do ensino médio, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor Coronel José Aurélio Câmara,
do Bairro Vila União, acompanhados pelos Ilmo. Sr. Prof. Thaylânio Moura Bandeira e da Ilma. Sra. Profa. Geovania Albuquerque.
Na presente sessão foram julgados 103(cento e três) processos. E, como se nada houvesse a tratar o Exmo. Sr. Des. Francisco
Bezerra Cavalcante – Presidente em exercício da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/CE, encerrou a sessão, lavrando-se a
presente Ata, a qual, lida e aprovada, vai adiante assinada. Presentes a servidora, Romélia Mitz de Sales Ribeiro, e os
estagiários Karla Érika Ferreira Ferro e Tiago Bastos Sales. Fortaleza, 14 (quatorze) de agosto de 2018.
Desembargador DURVAL AIRES FILHO
Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado TJ/CE
JOÃO EDUARDO CORTEZ
Procurador de Justiça
Bela. FERNANDA VERÔNICA MATOS DE HOLANDA
Coordenadora em exercício da 4ª Câmara de Direito Privado
SEÇÃO CRIMINAL
ATAS DAS SESSÕES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 07/2018
SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO CRIMINAL. Aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), na
sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Plenário Conselheiro e Desembargador “Bernardo Machado da
Costa Dória”, às 13h30min, teve lugar a Sétima Sessão Ordinária deste Colegiado no exercício de 2018. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, Presidente, HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MÁXIMO, FRANCISCA ADELINEIDE VIANA, MARIA EDNA MARTINS, MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO, LÍGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES, FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, FRANCISCO CARNEIRO
LIMA, MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA, HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e Dr. ANTÔNIO PÁDUA SILVA (Juiz
convocado). Ausente, por motivo de férias o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. O
Ministério Público fez-se representar pela Dra. VANJA FONTENELE PONTES, Procuradora de Justiça e a Defensoria Pública,
pelo Dr. ARÍSTOCLES CANAMARY DE OLIVEIRA RIBEIRO. Os trabalhos foram secretariados pelo Dr. NILSITON RODRIGUES
DE ANDRADE ARAGÃO, Superintendente da Área Judiciária. Abertos os trabalhos, foi aprovada, sem alteração, a Ata da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º