TJDFT 22/03/2019 - Pág. 276 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2019
Advogado(s)
Relator Des.
Vogal Des.
Vogal Des.
JULGAMENTO
Impedido(s)
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019
: MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO (DF022720), MANOEL
WALTER VERAS ALVES FILHO (DF026630), MARCELLA DE PINHO PIMENTA
BORGES (DF033574), FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ (DF051706)
: SÉRGIO ROCHA
:
:
:
: Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Brasília - DF, 21 de março de 2019.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
CERTIDÃO
N. 0004952-57.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: PAULO ROBERTO CALEMBO MARRA. Adv(s).: DF5756900A - ISABELA CRISTIANA
MENDES MARRA. R: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. Adv(s).: DF2860600A - HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO,
DF0033677A - HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 8ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL
- PJE Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO (198) Nº Processo : 0004952-57.2017.8.07.0001 Data : 20/03/2019 Presidente: ARNOLDO
CAMANHO Quorum : ARNOLDO CAMANHO - Relator, - SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : APÓS
OS VOTOS DO RELATOR E DO 1º VOGAL, RECONHECENDO A NULIDADE DA CITAÇÃO, MAS SUPERANDO A QUESTÃO PROCESSUAL
E ENFRENTANDO O MÉRITO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO, O 2º VOGAL DEU TAMBÉM
PROVIMENTO AO RECURSO, MAS EM SENTIDO CONTRÁRIO DIVERSO APENAS PARA RECONHECER A NULIDADE DA CITAÇÃO E
DETERMINAR O RETORNO DO FEITO AO JUÍZO DE 1º GRAU. EM FACE DA NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO QUÓRUM, CONFORME
ART. 942 DO CPC, O JULGAMENTO PROSSEGUIRÁ EM DATA A SER DESIGNADA. Brasília, Quarta-feira, 20 de Março de 2019. ALBERTO
SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
N. 0004952-57.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: PAULO ROBERTO CALEMBO MARRA. Adv(s).: DF5756900A - ISABELA CRISTIANA
MENDES MARRA. R: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. Adv(s).: DF2860600A - HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO,
DF0033677A - HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 8ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL
- PJE Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO (198) Nº Processo : 0004952-57.2017.8.07.0001 Data : 20/03/2019 Presidente: ARNOLDO
CAMANHO Quorum : ARNOLDO CAMANHO - Relator, - SÉRGIO ROCHA - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : APÓS
OS VOTOS DO RELATOR E DO 1º VOGAL, RECONHECENDO A NULIDADE DA CITAÇÃO, MAS SUPERANDO A QUESTÃO PROCESSUAL
E ENFRENTANDO O MÉRITO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO, O 2º VOGAL DEU TAMBÉM
PROVIMENTO AO RECURSO, MAS EM SENTIDO CONTRÁRIO DIVERSO APENAS PARA RECONHECER A NULIDADE DA CITAÇÃO E
DETERMINAR O RETORNO DO FEITO AO JUÍZO DE 1º GRAU. EM FACE DA NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO QUÓRUM, CONFORME
ART. 942 DO CPC, O JULGAMENTO PROSSEGUIRÁ EM DATA A SER DESIGNADA. Brasília, Quarta-feira, 20 de Março de 2019. ALBERTO
SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO
DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE
OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo:
0736868-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR, CARLOS COLPAERT APELADO:
CARLOS COLPAERT, MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR D E S P A C H O Ao que parece, a autora, Meirielem da Cruz Aguiar, não formulou
o pedido de restituição em dobro do valor desembolsado perante o Juiz a quo, o que pode, em tese, inviabilizar sua avaliação, sob pena de
configuração de inovação recursal e supressão de instância, em ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Assim, intime-se a autora para,
querendo, manifestar-se sobre o eventual não conhecimento desse pedido. Brasília, DF, em 19 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO
CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO
DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE
OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo:
0736868-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR, CARLOS COLPAERT APELADO:
CARLOS COLPAERT, MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR D E S P A C H O Ao que parece, a autora, Meirielem da Cruz Aguiar, não formulou
o pedido de restituição em dobro do valor desembolsado perante o Juiz a quo, o que pode, em tese, inviabilizar sua avaliação, sob pena de
configuração de inovação recursal e supressão de instância, em ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Assim, intime-se a autora para,
querendo, manifestar-se sobre o eventual não conhecimento desse pedido. Brasília, DF, em 19 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO
CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0736868-68.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA
VASCONCELLOS. A: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO
DE OLIVEIRA. R: CARLOS COLPAERT. Adv(s).: DF2771300A - KIZZ CAVALCANTE FERNANDES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE
OLIVEIRA. R: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR. Adv(s).: DF0030441A - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo:
0736868-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MEIRIELEM DA CRUZ AGUIAR, CARLOS COLPAERT APELADO:
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