TJGO 09/07/2013 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013
25607
25602
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013
GO - ALEX MARCELO CUBAS
GO - CLELIA COSTA NUNES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04/10/2013 AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE OS DEFENSORES.
NR. PROTOCOLO
: 473837-29.2009.8.09.0051 ( 200904738374 )
AUTOS NR. : 1526
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: CAROLINA PEREIRA CEZARIO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04/10/2013 AS 13:50 HORAS INTIME-SE O DEFENSOR.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
INDICIADO
:
123757-14.2013.8.09.0175
430
FLAGRANTE/INQUERITO
RONALDO OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIA PEREIRA DA COSTA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO
DESPACHO
:
ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 312, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DEC
RETO A PRISãO PREVENTIVA DOS AUTUADOS ANTôNIA PEREIRA DA COSTA E
JHONNY WESLEY SILVA SOUSA, COMO GARANTIA DA ORDEM PúBLICA, DA ORD
EM ECONôMICA, POR CONVENIêNCIA DA INSTRUçãO CRIMINAL, OU PARA ASS
EGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL. EXPEçAM-SE MANDADOS DE PRISãO PR
EVENTIVA, EM DESFAVOR DOS ACUSADOS ANTôNIA PEREIRA DA COSTA E JHO
NNY WESLEY SILVA SOUSA, COM PRAZO DE VALIDADE ATé 10/04/2033. NO
CASO EM TELA, OBSERVO AINDA, QUE O MINISTéRIO PúBLICO OFERECEU A
DENúNCIA EM DESFAVOR DE ANTôNIA PEREIRA DA COSTA, INCURSANDO-A NA
S SANçõES DO ARTIGO 33, CAPUT, 35 , CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.34
3/06 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL E JHONNY WESLEY SILVA S
OUSA, INCURSANDO-O NAS SANçõES DO ARTIGO 33, CAPUT, 35 , CAPUT, A
MBOS DA LEI N.º 11.343/06. ASSIM, EXPEçAM-SE MANDADOS DE NOTIFICA
çãO PARA OS DENUNCIADOS ANTôNIA PEREIRA DA COSTA E JHONNY WESLEY
SILVA SOUSA, A FIM DE QUE APRESENTEM DEFESA PRéVIA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIREM PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZ
õES DE DEFESA, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICAçõES, ESPECIFICAR
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E ARROLAR ATé 05 (CINCO) TESTEMUNH
AS (ART. 55, § 1º DA LEI 11.343/06).
NR. PROTOCOLO
: 214383-79.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 751
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: FELIPE PABLO DA SILVA MENDES
ADV REQTE
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO INCIDENTE
INICIAL.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
INDICIADO
:
ADV IND
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
195482-63.2013.8.09.0175
699
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
MARCOS VINICIUS PEDROSA
23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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