TJGO 02/06/2014 - Pág. 895 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014
ACUSADO
: VALTO FRANCISCO VIEIRA
VITIMA
: PAULO ALEXANDRE ALMEIDA BRITO
ADV ACUS
: 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
DESPACHO
:
"POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART.126, § 1, I, DA LEP, DETERMINO A R
EMIçAO DAS 1565 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO VALTO FRANCISCO V
IEIRA, REFERENTES AOS CURSOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAçAO DE EMPR
ESA 375 HORAS NO PERIODO DE MARçO A JUNHO DE 2013; AGROPECUARIA 4
50 HORAS NO PERIODO DE MARçO A JUNHO DE 2013; MESTRE DE OBRAS E E
DIFICAçOES 400 HORAS NO PERIODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2013 E CO
NTABILIDADE PRATICA 340 HORAS NO PERIODO DE JUNHO A SETEMBRO DE 2
013, QUE TERA PARTE DE SEUS TEMPO DE EXECUçAO DA PENA REDUZIDO A
RAZAO DE 01 (UM) DIA DE PENA A CADA 12 (DOZE) HORAS DE FREQUENCIA
ESCOLAR."
NR. PROTOCOLO
:
91836-03.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 174
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VACIR ELIAS
VITIMA
: LARA MOTA NOLETO
DESPACHO
:
"DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAÇAO DA
DEFESA AS FLS 05 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO
LIQUIDATORIO DE FLS. 02/03 DOS MESMOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART.
5º, § 1º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C
OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO
ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUÇAO Nº 113 DO
CNJ. ATO CONTINUO, OFICIE-SE O SR.DIRETOR DO PRESIDIO ODENIR GUIM
ARAES PARA O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO DA CPP PARA A
POG, LOCAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA PENA SOB REGIME FECHADO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
214009-86.2009.8.09.0051 ( 200902140099 )
584
EXECUCAO PENAL
WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO
RICARDO DA SILVA FERRO
7111
GO - WILMA ETERNO FERREIRA
33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES
DESPACHO
:
"CONSIDERANDO QUE OS CALCULOS DE PENA CONSTANTES DOS AUTOS SAO MU
ITO ANTIGOS, CONFECCIONE-SE UM NOVO CALCULO ATUALIZADO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2014
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES
JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA
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NR. PROTOCOLO
: 247223-16.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA CANEDO
VITIMA
: SARA MUNIELY DE MOURA TEIXEIRA
ADV ACUS
: 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO
18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
INTIME O DR. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ARRAES MENEZES, O.A.B./GO:18
977, PARA QUE NO PRAZO MAXIMO DE CINCO DIAS, INFORME O ATUAL ENDE
RECO DO ACUSADO GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA CANEDO.
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