TJGO 08/01/2015 - Pág. 2091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
ADV IND
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA D
A LEI
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 212203-84.2007.8.09.0051 ( 200702122038 )
: 702
: ACAO PENAL
: ROGNE DE ARAUJO MACHADO
MAILSON DE OLIVEIRA SANTOS
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
MAYCON SULIVAN GOMES MARTINS
VITIMA
: JOAO VICTOR BEHNEN
ADV ACUS
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
25694 GO - CESAR JOSE CLARO
834
GO - VASCO CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 201403400541 ACATANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RE
TRO, DETERMINO AS SEGUINTE PROVIDENCIAS: A) O ENCAMINHAMENTO DA G
UIA DE EXECUCAO DEFINITIVA EM RELACAO AOS SENTENCIADOS ROGNE DE A
RAUJO MACHADO E RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA , AO JUIZO DA EXECUCAO
PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS, RESSALTANDO-SE QUE JA HOUVE REALIZAC
AO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA AMBOS (FLS. 491/492), OPORTUNIDA
DE EM QUE SERA APRECIADO O PEDIDO DA DEFESA DO SENTENCIADO RAFAEL
DE FLS. 511/512, DEVENDO SER ENCAMINHANDO JUNTANTE COM A GUIA; B
) EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM RELACAO AO SENTENCIADO MAILSO
N DE OLIVEIRA SANTOS , NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 501. GOIANIA
/GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2.014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D
E DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
405117-89.2010.8.09.0175
1149
ACAO PENAL
FE PUBLICA
MARCIO JUNIO ALEXANDRE ROQUE
DEIVID FERNANDES
ADV ACUS
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
DESPACHO
:
APRESENTAR AS CONTRARRAZõES NO PRAZO E FORMA DA LEI.
PROTOCOLO NR.
: 112136-09.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS BENTO DE ARAUJO
VITIMA
: JOAO CARLOS SPEDO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME
NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV
E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI
LIDADE, NO PRESENTE CASO, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E
, DE CONSEQUENCIA, COM FULCRO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS CAUTELA
S DE SEMPRE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ
DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 165071-71.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 540
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