208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PROTOCOLO N.: 201404368250 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, QUALI FICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2 , INCISO I, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201504611815 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANTONIO SERGIO DE SOUZA COELHO, MA URICIO MORAES SANTOS E RAFAEL VINICIUS FREITAS NOGUEIRA, QUALIFIC ADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 157, 2, IN CISO II, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 1 57, 3, C/C ART.14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO AR TIGO 396 - A , DO CPP (FL. 70). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A P RIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MPS ACUSADO : JSO ADV ACUS : 31701 GO - RENATO DE ALMEIDA PADILHA DESPACHO : "TENDO EM VISTA AS DIVERSAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA E PRIMANDO PELA CELERIDADE E REGULARIDADE PROCESSUAIS, REQUER QUE IINTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA RE AL NECESSIDADE DA PERÍCIA E POSSÍVEL DESISTÊNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PELO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O CASO EM VERTENTE, DETERMINANDO A REMESSA DO PRESENTE F EITO A 12 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 481375-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RUITER DE MORAIS FRANCA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 371541-26.2009.8.09.0051 : 1359 : ACAO PENAL : ANGELIA MARTINS DA SILVA GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA TAMMY ALVES MACEDO ACUSADO : PAULO HENRIQUE MENDANHA LEMES ADV VIT : 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA AS ALEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 475334-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SPLM ACUSADO : CMC ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 88412-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO PATRICIO FARIAS VITIMA : VALDECI REZENDE RODRIGUES ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201500884124 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PROTOCOLO N.: 201501371384 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SUEDNER EMANUEL FRANCA CAMILO, QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NOS ARTIGOS. 180, CA PUT E 311, CAPUT , AMBOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR DEVIDAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MIN ISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS , EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 27/01 /2015. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357595-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE LEONCIO MELO DA SILVA ACUSADO : JHENNIFER CRISTINA PEREIR