TJGO 09/02/2015 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015
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ACAO PENAL
MARCUS ULYSSES DE OLIVEIRA
HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA
18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO
ADV VIT
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS DE N 1135/06 - (200603432470) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TE
OR DO ACORDAO DE FLS. 815/816, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO
-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUP
RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 489335-16.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 352
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROBERTO PEDRO MARCAL
VITIMA
: LUCIA HELENA CORREIA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 352/12 - (201104893350) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOL
UCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI
CA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J
USTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 15,
DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A
SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O S
ENTENCIADO ROBERTO PEDRO MARCAL POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO D
A PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DEC
RETADA AS FLS. 25, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO M
ANDADO DE PRISAO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JOAO DIVINO
MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
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:
:
75714-46.2013.8.09.0175
257
ACAO PENAL
ANA JANAINA NEVES DA SILVA
JOSE ANDERSON DE SOUZA
32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM
25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201300757145 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.0
77/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DO
S CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (
UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA IMP
OSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIA
NTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA
DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE INTIMA
CAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICI
O CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA,
DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORI
O , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOST
A AO CONDENADO JOSE ANDERSON DE SOUZA FLS. 240, 242/243 E FLS. 25
0. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,
28 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 332386-16.2009.8.09.0051 ( 200903323863 )
: 952
: ACAO PENAL
: BRUNO PAIVA GOMES
DIVINO SILVERIO DE ARRUDA
: MARCIO ALVES DA COSTA
ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS LTDA
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