TJGO 10/02/2015 - Pág. 1011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015
NR. PROTOCOLO
:
36315-39.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DANIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE
DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O
REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI
MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN
TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E
XPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS
MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUE
RIDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06). ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A A
UTORIDADE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERI
DAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A REQUERENTE. P. INTIM
EM-SE. APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA
,04 DE FEVEREIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
33073-72.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: VERA LUCIA DA PIEDADE GOMES SIMIAO
REQUERIDO
: FERNANDO FLOR DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO O PEDIDO, APLICAN
DO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PR
OIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINIMO DE 300 (TR
EZENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANTER CONTATO CO
M A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE O MAN
DADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTE
TIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 2
0, LEI 11340/06). ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDADE POLI
CIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTREGU
E-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A REQUERENTE. P. INTIMEM-SE. APENSEM
-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 02 DE FEVERE
IRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
20617-90.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 69
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: SARAH SILVA VIEIRA COSTA
REQUERIDO
: HELIO VIEIRA COSTA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E COM FUNDAMENT
O NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZADO
INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO
, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A 1 VARA DOS CRIMES DO
LOSOS CONTRA A VIDA, PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANI
A, 20 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
34285-31.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ANTONIONE DOS SANTOS
REQUERENTE
: FRANCIELY AUGUSTO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO:201500342852 AUTOS:115/15 FBA DESPACHO OUCA-SE O MINISTE
RIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN
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