TJGO 26/02/2015 - Pág. 35 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015
INZE (23/02/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ACREUNA, ESTADO DE G
OIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ENCONT
RAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, A DOUTORA VIVIAN MARTINS ME
LO DUTRA, SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 17:30 HORAS, O
DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PART
ES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N: 201401629
460 ACAO PENAL, EM QUE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MO
VE EM DESFAVOR DE ANDERSON MARTINS LOPES. DANDO ELA SUA FE DE EST
AREM PRESENTES, A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA.
ANNA EDESA BALLATORE HOLLAND LINS BOABAID. ABERTA A AUDIENCIA, CO
NSTATOU-SE AUSENTE O ACUSADO. ATO CONTINUO, A REPRESENTANTE DO MI
NISTERIO PUBLICO ASSIM SE MANIFESTOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
, ANTE O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO
. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: ANALISANDO
DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PA
RA COMPARECER A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO, TODAVIA, NAO
COMPARECEU OU APRESENTOU JUSTIFICATIVA. ASSIM, A MEDIDA QUE SE IM
POE E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL. ANTE ISTO,
AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAC
AO DE DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 7, DA LEI N 9.0
99/95, C/C ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, CASO
O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO TEMPO HABIL, NOMEIO COMO DEFEN
SOR DATIVO O DR. SEBASTIAO PARAIZO ALVES, PARA APRESENTACAO DE DE
FESA. CUMPRA-SE. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR MANDOU A MM. JUIZA
QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS,
CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ (JOABE RODRIGUES OLI
VEIRA FROIS) ASSISTENTE DE JUIZ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. VIVIAN
MARTINS MELO DUTRA ANNA EDESA BALLATORE HOLLAND LINS BOABAID JUIZ
A DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
: 222999-48.2011.8.09.0002
AUTOS NR. : 213
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LARISSA GOMES BARROS ROCHA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
POR ESTAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I DA LEI D
E EXECUCOES PENAIS, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO
DA PENA DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDA
DO DE PRISAO EM DESFAVOR DA REEDUCANDA LARISSA GOMES BARROS ROCHA
, COM DATA DE VALIDADE DE 23/02/2023. EFETUADA A PRISAO, VOLVAM-M
E OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA D
E JUSTIFICACAO. ARBITRO EM FAVOR DA DEFENSORA NOMEADA A IMPORTANC
IA DE 02 UHD"S, QUE DEVERAO SER PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS VIA PR
OCURADORIA GERAL, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A DEVIDA CERTIDAO.
SAEM OS PRESENTES INTIMADOS.
NR. PROTOCOLO
: 299310-75.2014.8.09.0002
AUTOS NR. : 317
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
ACUSADO
: LUIZ CESAR BRANDAO E OUTROS
DESPACHO
:
AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QU
INZE (23.02.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ACREUNA, ESTADO DE G
OIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ENCONT
RAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, A DOUTORA VIVIAN MARTINS ME
LO DUTRA, SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 16:00 HORAS, A
DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PART
ES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 2014028018
79 CARTA PRECATORIA EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE
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