TJGO 27/02/2015 - Pág. 1346 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015
. 71), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 79) E DEIXOU DE OFERECER RESPOS
TA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE DO MI
NISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRES
CRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS OU CA
UTELA CONSTRITIVA (FL. 76). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O D
ENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E
NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ART
IGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PRO
CESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A JECKSON SOUSA NUNES.
ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES A DESNECESSIDADE DE SE DECR
ETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO
DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENTO NAO SE MOSTRAM PRESENTES AS CIRCUN
STANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA
COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO O
U DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP,
ALTERADO PELA LEI 11.719/08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN
TO JUIZA DE DIREITO 04
NR. PROTOCOLO
: 148146-97.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 980
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO DE SOUZA GONCALVES
VITIMA
: DIONICIA FERREIRA PINTO
DESPACHO
:
AUTOS N 980/2011 (201201481460) ACUSADO: THIAGO DE SOUZA GONCALVE
S VISTOS, ETC... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABID
O (FL. 109), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 125) E DEIXOU DE OFERECER
RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANT
E DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRA
ZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA
S OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 121). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA
QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ES
CRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENT
O NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSA
O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A THIAGO DE SO
UZA GONCALVES. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES A DESNECESSID
ADE DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA
A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENTO NAO SE MOSTRAM PRESE
NTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRA
ZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOA
L DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIG
O 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. CAMILA NINA ER
BETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 04
NR. PROTOCOLO
: 228526-73.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1032
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO ADRIANO ALVES LIMA
VITIMA
: KESIANE SANTOS MENEZES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 1032/2013 (201302285267) ACUSADO: FRANCISCO ADRIANO ALVES
LIMA VISTOS, ETC... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO S
ABIDO (FLS. 82 E 98), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 77) E DEIXOU DE
OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPR
ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO
E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA
DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 72). E O RELATORIO. TENDO E
M VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESP
OSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FU
NDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE S
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