TJGO 08/04/2015 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
C O N C L U S A O : AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE MARCO DO ANO D
E 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA
RA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTR
UCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:30 HORAS , OPORTU
NIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLAD
AS PELA ACUSACAO, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO
ACUSADO FERNANDO . REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. OFICIEM-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS
JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O : AOS DIAS DO MES DE ABRIL
DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 349981-68.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1171
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MIGUEL NEVES DE SOUZA
ACUSADO
: DENISGTON JOSE GONCALVES
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ DENISGTON JOSE GONCALVES , VI
A DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 7
2/74. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS
A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LA
DO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCA
DAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SE
NDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DE
SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4
00 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016
, AS 10:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEM
UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS AOS
JUIZOS DAS COMARCAS SOROCABA/SP. E GASPAR/SC., AMBAS COM PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO A OITIVA, RESPECTIVAMENTE, DA VITIMA
MIGUEL NEVES DE SOUZA, E DA TESTEMUNHA LEONARDO MACHADO VITOLA,
ARROLADAS NA DENUNCIA. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COM
ARCA DE ITUMBIARA/GO., COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO A
OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOAO VICTOR GOMES FERREIRA E FERNANDO ALV
ES VASCONCELOS, ARROLADAS PELA DEFESA A F. 74. INTIMEM-SE, O ACUS
ADO E SEU DEFENSOR, VIA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE I
TUMBIARA/GO. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. GOIANIA, 2
4 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R
E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME E
NTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
384970-03.2014.8.09.0175
1299
ACAO PENAL
ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO
PAULO AFONSO ARRAIS DE MORAIS MOREIRA
LINDOMAR VILELA BORGES JUNIOR
ADV ACUS
: 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIM
ENTO , VIA DEFENSORA CONSTITUIDA, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO
A F. 51. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCUL
ADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTR
O LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES EL
ENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA
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