TJGO 09/04/2015 - Pág. 897 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015
VITIMA
: WEMERSON JUNIO DE PALMA LIMA
ADV ACUS
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.404.428.091 ACUSADO: MARCOS DANIEL DA SILVA MORAES
FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 100, CONSOANTE INTELIGENCIA DO AR
TIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA
LEI N 11.719/2008), NOMEIO O DR. SAULO CARVALHO DAVID, OAB-GO 35
371, PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G
OIAS (DPE-GO) -, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO MARCOS DANIE
L DA SILVA MORAES, DEVENDO AQUELE SER INTIMADO PARA APRESENTAR RE
SPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 157354-42.2011.8.09.0175
: 380
: ACAO PENAL
: LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO
GUSTAVO HENRIQUE MARTINS CAMPOS
RAPHAEL CANDIDO BISPO
MARCOS VINICIUS VICENTE NOGUEIRA
VITIMA
: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS
ADV ACUS
: 7948
GO - RENER BUENO MARINHO BILAC
26602 GO - AIMORE DE MORAIS ROSA
17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.101.573.540
IRA E OUTROS DECISAO POR JA CUMPRIDAS AS DETERMINANCOES DE FL. 16
9, PARAGRAFO 1, E 2, EM MOMENTO ANTERIOR (CONFORME CERTIFICADO A
FL. 633), ESSAS DETERMINACOES PERDERAM O OBJETO. A VISTA DA CERTI
DAO DE FL. 633 E DO DOCUMENTO DE FL. 594, QUE REGISTRAM A EXPEDIC
AO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA MARCUS VINICIUS VICENT
E NOGUEIRA, O QUAL CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO (FL. 635), REVOG
O A PRISAO DEFINITIVA DELE, DECRETADA A FL. 559, PARA DAR INICIO
AO CUMPRIMENTO DA PENA. ANOTE-SE A REVOGACAO NO SPG E OFICIE-SE A
DECAP, REQUISITANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVO
N. 130885929, EXPEDIDO EM DESFAVOR DE MARCUS VINICIUS VICENTE NOG
UEIRA EM 18/09/2013 (FL. 563). REGISTREM-SE OS DADOS DAS CONDENAC
OES NO SINIC. COM AS RESPOSTAS NOS AUTOS ACERCA DOS OFICIOS, VOLV
AM-ME CONCLUSOS, PARA VERIFICAR SE E O CASO DE DETERMINAR O ARQUI
VAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. ADEGMAR JOSE FER
REIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
162534-39.2011.8.09.0175
397
ACAO PENAL
ANTONINHO FONSECA DE PAIVA
VIRMONDES JOSE DA FONSECA
29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES
30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
ADV VIT
: 29740 GO - PRISCILA TAMER CHEHOUD
30668 GO - THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS
17264 GO - MARCIO DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR OS DEVIDOS MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
368128-79.2013.8.09.0175
1170
ACAO PENAL
CARLOS HENRIQUE RAMOS
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CAETANO
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