TJGO 22/04/2015 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015
DESPACHO
:
AUTOS N 201100967588 DESPACHO DIANTE DO TEOR DAS CERTIDOES DE FLS
. E FLS., INTIME-SE O ACUSADO DANILO ALVES CARVALHO DA SENTENCA C
ONDENATORIA, NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO O(A) SR(A).
OFICIAL(A) DE JUSTICA PROCEDER A INTIMACAO POR HORA CERTA. GOIAN
IA, 14 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 138601-66.2013.8.09.0175
: 444
: ACAO PENAL
: LUIS INACIO DA SILVA
TERCIMAR DA GAMA LEMOS
VITIMA
: HIPERMERCADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV ACUS
: 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201301386019 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 367, DO CPP: O P
ROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DO ACUSADO QUE, CITADO OU INTIMADO
PESSOALMENTE PARA QUALQUER ATO, DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO
JUSTIFICADO, OU, NO CASO DE MUDANCA DE RESIDENCIA, NAO COMUNICAR
O NOVO ENDERECO AO JUIZO. PORTANTO, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO
LUIS INACIO DA SILVA MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO
(VIDE FLS. 154) E, SEU ADVOGADO RENUNCIOU AO MANDATO (VIDE FLS.
164), DECRETO A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367, DO CPP. NOME
IO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE GOIAS, QUE DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA PRODUZIR
RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVAL
HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 329295-83.2007.8.09.0051 ( 200703292956 )
AUTOS NR. : 922
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: KELIA CRISTIN MARCAL PIRES
VITIMA
: DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA
DESPACHO
:
AUTOS N 200703292956 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS
TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, PARA O DIA 01/03/2016, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISI
TEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA
DEFESA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE
A RE. RENOVE-SE O MANDADO DE CITACAO PARA A ACUSADA NO ENDERECO F
ORNECIDO AS FLS. 93. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVAL
HO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 123100-04.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 432
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CARMELITA PEREIRA LEITE
INDICIADO
: GABRIEL SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GABRIEL SANTOS PERE
IRA EM PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI
STICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA
A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERAD
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-S
E VIRTUALMENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA PARA CADASTRO NO BNMP
, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 07/04/2031. P. R. INTIME-SE. GOIANIA,
15 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
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