Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA CAUTELAR E AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO III E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PR ISAO PREVENTIVA DE PEDRO PAULO NUNES DE OLIVEIRA E TIAGO HENRIQUE ROSA DE OLIVEIRA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI STICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIB

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 22 DE MARC O DE 2016. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99897-30.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL CARLOS DOS REIS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRIS AO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 IMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PR AXE, SEM CUSTAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 385778-30.2012.8.09.0158 : 659 : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MOACIR MACHADO WELLINTON TADEU FERREIRA SANTOS DETRAN GOIAS REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INTERESSADO : MUNICIPIO DE SAN

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O AS ATIVIDADES ILICITAS, DEMONSTRANDO, TAMBEM, A REAL POSSIBILID ADE DE QUE, SOLTO, VOLTE A DELINQUIR. IBERDADE DO AUTUADO SE MOSTRA INOPORTUNA, PORQUE AS CIRCUNSTANCIA S ACIMA EVIDENCIAM A NECESSIDADE MANTE-LO PRESO PARA A GARANTIA D A TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. ACOES PROMOVIDAS PELA LEI N 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NA O HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA M

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 A DO REFERIDO SENTENCIADO, SENDO AQUELA REMARCADA PARA O PROXIMO DIA 31/10/2014 AS 08:20 HORAS, CONFORME FL. 277. DIANTE DISSO, TO RNO SEM EFEITO A ASSENTADA DE FLS. 277 NO QUE SE REFERE A DATA RE DESIGNADA PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA E, EM CONSEQUENCIA, OBSERV ANDO-SE QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA E O FECHADO (ART. 33, 2,

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 201100967588 DESPACHO DIANTE DO TEOR DAS CERTIDOES DE FLS . E FLS., INTIME-SE O ACUSADO DANILO ALVES CARVALHO DA SENTENCA C ONDENATORIA, NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, DEVENDO O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTICA PROCEDER A INTIMACAO POR HORA CERTA. GOIAN IA, 14 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 STICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERAD A, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-S E O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE PARA 15/03/2036, CONSIDERANDO O PRAZO DE PRESCRICAO DA PENA MAXIMA DO TIPO IN ABST

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ACUSADO : MAURO JOSE DE SOUSA JHONATAN JACINTO DE SOUZA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 29719 GO - MARCELO BUDAL CABRAL DESPACHO : AUTOS N 201403089439 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA ___/___

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TRA. DOU POR INTIMADOS OS PRESENTES DA SENTENCA RETRO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE , ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 30 DE MAIO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCE RROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO C

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 22, 3 DO ATO NORMATIVO SUPRARREFERIDO. INTIME-SE A OFENDIDA ACERCA DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE FAZEM JUS, ENTREGANDO-LHE UM A COPIA DESTA DECISAO, PARA APRESENTACAO A POLICIA, QUANDO SE FIZ ER NECESSARIO O SEU CHAMAMENTO PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS M EDIDAS PROTETIVAS ORA CONCEDIDAS. DE-SE CIEN