TJGO 23/04/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO O ACUSA
DO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGA
DOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
EFESA DAQUELE. NOUTRO VERTICE, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA DA EXIS
TENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ENVOLVENDO AS P
ARTES DESTE PROCESSO, CASO EXISTA APENSEM-SE. COM A DEFESA PRELIM
INAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE
2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
58903-40.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADAILTON MENDES LOPES
VITIMA
: RENE CARVALHO DA SILVA LOPES
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU
SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA
TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S
ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO
M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO O ACUSA
DO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGA
DOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
EFESA DAQUELE. NOUTRO VERTICE, APENSEM-SE A ESTE CADERNO PROCESSU
AL OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. COM A DEFESA PRELI
MINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL D
E 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
85814-89.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDVALDO PEREIRA NEVES
VITIMA
: PAMELLA PAULA ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU
SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA
TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S
ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO
M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO O ACUSA
DO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGA
DOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
EFESA DAQUELE. NOUTRO VERTICE, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA DA EXIS
TENCIA DE AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ENVOLVENDO AS P
ARTES DESTE PROCESSO, CASO EXISTA APENSEM-SE. COM A DEFESA PRELIM
INAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE
2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
80138-63.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
VITIMA
: MARLENE RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU
SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
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