TJGO 04/05/2015 - Pág. 1298 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
DESPACHO
:
DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 18/8/15, AS 9:
45H. INT. GYN, 2/3/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREIT
O DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
95068-57.2013.8.09.0175
308
ACAO PENAL
RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BARROS
COLETIVIDADE
ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 33896 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA
35514 GO - RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BAR
DESPACHO
:
1) REPUTO NECESSARIA A PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA, ASSIMDESI
GNO O ATO DE INSTRUCAO E JULGAMENTOPARA 20/8/15, AS 11:00H. 2) DE
FIRO A OITIVA DO AGENTE DE POLICIA MARCIO CORREIA DA SILVA, FLS.
115, COMO DO JUIZO, POIS PRECLUSA A OPORTUNIDADE DA DEFESA PARA A
RROLARMAIS TESTEMUNHAS. 3) INTIMEM-SE. GYN, 29/4/15. OSCAR DE OLI
VEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
46443-55.2014.8.09.0175
: 190
: ACAO PENAL
: DIONES PEREIRA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA
ACUSADO
: WANDERSON ALVES DE FREITAS SANTOS
PAULO ROBERTO MIRANDA PIRES
ADV ACUS
: 7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
DESPACHO
:
DECISAO O ACUSADO WANDERSON ALVES FREITAS SANTOS FOI CITADO POR E
DITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO, NAO CONSTITUIU ADVOGADO E NEM AP
RESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PR
ESCRICIONAL, ESTE POR UM PERIODO MAXIMO DE DOZE ANOS. O ACUSADO P
AULO ROBERTO MIRANDA PIRES FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU R
ESPOSTA A ACUSACAO, DE FORMA QUE O PROCESSO SE ENCONTRA EM REGULA
R TRAMITACAO. QUANTO A WANDERSON, PARA NAO SE CORRER O RISCO DOS
FATOS CAIREM NO ESQUECIMENTO DAS TESTEMUNHAS E VITIMAS, POSTO QUE
A MEMORIA HUMANA E LIMITADA E FALIVEL, PODENDO O TRANSCURSO DO T
EMPO COMPROMETER A BUSCA DA VERDADE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCI
A, JUSTAMENTE EM RAZAO DO ESQUECIMENTO DE DETALHES E CIRCUNSTANCI
AS IMPORTANTES, DE FORMA QUE E INEGAVEL O RISCO DE PERECIMENTO DA
PROVA TESTEMUNHAL, E CONSIDERANDO OS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIB
UNAL FEDERAL, HC 110.280 DE MINAS GERAIS, RELATOR MIN. GILMAR MEN
DES, E HC 109728 DE SAO PAULO, RELATOR MIN. RICARDO LEWANDOWSKI,
DETERMINO A ANTECIPACAO DA PRODUCAO DAS PROVAS ORAIS REQUERIDAS P
ELA ACUSACAO E DESIGNO A DPE-GO PARA ACOMPANHAR A SUA PRODUCAO, D
E FORMA QUE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO RELACAO
A PAULO ROBERTO E DE ANTECIPACAO DE PROVAS EM RELACAO A WANDERSO
N PARA O DIA 20/8/2015, AS 9:00 HORAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NE
TO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
81148-16.2013.8.09.0175
269
ACAO PENAL
NAARA PEREIRA DA SILVA
ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
WILKER OLIVEIRA DE MATOS
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