TJGO 05/05/2015 - Pág. 1396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2015
NR. NOTAS : 38
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALVINA M. FERRAZ DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
94377-72.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROGERIO FERNANDES COELHO DA SILVA
VITIMA
: RESTAURANTE E BAR PORTA ABERTA
ADV ACUS
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE
2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ ROGERIO FERNANDES COELHO DA S
ILVA , VIA ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA PO
R ESCRITO A F. 63. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAMSE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL
. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIP
OTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE D
O EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 20 DE MAI
O DE 2015, AS 10H30 , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS VIT
IMAS, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PRO
CEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE.
OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE
2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E
N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES
AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
80064-09.2015.8.09.0175
: 290
: ACAO PENAL
: FRANKLIN WILLIAM RIBEIRO DE ANDRADE
ALESSANDRO GONCALVES DA FONSECA
VITIMA
: LUDMILA CARDOSO ELIAS
ROSENILDA GODOI SILVA
ADV ACUS
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE
2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ ALESSANDRO GONCALVES DA FONSE
CA E FRANKLIN WILLIAM RIBEIRO DE ANDRADE , VIA ADVOGADO DA DEFENS
ORIA PUBLICA, APRESENTARAM RESPOSTA POR ESCRITO A F. 98. OS FUNDA
MENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FA
TICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-S
E A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISO
S DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO,
CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCI
A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2015, AS 09H30 , OPORT
UNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS VITIMAS, E AS TESTEMUNHAS ARRO
LADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO
INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-S
E SE FOR O CASO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA
PACHECO JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE
ABRIL DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------
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