TJGO 12/05/2015 - Pág. 1011 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015
NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 146592-25.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MARCIO WILLIAN DE BARROS
VITIMA
: MOISES FELIPE GOUVEIA BELTRAO
DESPACHO
:
AUTOS: 201501465923 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO
MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 19/20. GOIANIA, 05/05/2015. M
ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 144564-84.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 730
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
AUTOS: 201501445647 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
TRATAR-SE DE FATO ATIPICO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DOS AUTOS N 201501445647, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE
NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO A
RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 05/05/2015.
MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 445592-48.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1968
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201404455927 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN
SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS
A COMARCA DE AQUIDAUANA - MS NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 61, A
FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO A PROPOSTA DE
SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 63. DEVERA CONSTA
R AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPREC
ADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO DO ACUSAD
O PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA
QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO
396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COPIA
DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 63, QUE, ALEM DAS PECAS OBRIGATORIAS
, DEVERAO ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA. RETIRE-SE DE PAUTA A AUD
IENCIA DESIGNADA AS FLS. 60. GOIANIA, 06/05/2015. MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
1027-30.2015.8.09.0175
15
ACAO PENAL
JOSE DE ALENCAR VARGAS
SIRLEY ALVES DE SENA RICARDO
MARIA ERIENE FERREIRA
FRANCISCA ALVES DE SENA
DESPACHO
:
AUTOS: 201500010272 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN
SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS
A COMARCA DE NOVO BRASIL - GO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 98,
A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO A PROPOSTA DE
SUSPENSAO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 100. DEVERA CONS
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