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codigo de processo penal. providencie

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546 resultados encontrados para codigo de processo penal. providencie - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/05/2015 - Pág. 1079 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA Q UAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COPIA DA COTA MINISTERIAL (FLS. 58/59) QUE, ALEM DAS PECAS OBRIGATORIAS , DEVERA ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 15.05.2015. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROT

TJGO 28/03/2016 - Pág. 1148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 126588-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAUA HEITOR OLIVEIRA DE SOUSA ACUSADO : MARIA CARNEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201401265884 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 425 . OFICIE-SE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS JUCEG, REQUISITA NDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO ENDERECO COMP LETO DA EMP

TJGO 21/09/2017 - Pág. 1647 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 207314-75.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MMVS ACUSADO : WBDS DESPACHO : PROTOCOLO: 201702073143 ACUSADO: WESLEY BRITO DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS. PROCEDA-SE A INCL USAO DOS DADOS REFERENTES A ESTES AUTOS NO SISTEMA NACIONA

TJGO 19/08/2016 - Pág. 1062 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 172151-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CIRILO TAVARES DOS SANTOS NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601721514 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE JARAGUA-GO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 92, A FIM DE QUE O JU

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1235 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : FELICIANO PEREIRA DA SILVA : JANAINA PEREIRA DA SILVA : 14916 GO - EGMAR JOSE DE OLIVEIRA 8036 GO - GERSON ASSIS DE ALMEIDA 11330 GO - WATSON LUIZ MENEZES 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO: 200400207430 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PED IDO DO CAUSIDICO ( FLS. 260-VERSO ). D

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 424877-30.2013.8.09.0042 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONES MORAIS DE SOUZA VITIMA : IVANI ROSA MIRANDA ADV ACUS : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER DESPACHO : INTIME-SE O CAUSIDICO REFERIDO A FL. 89, O QUAL POSSUI INSTRUMENT O DE MANDATO NOS AUTOS A FL. 22, PARA QUE ESTE NO PRAZO LEGAL PRO MOVA A DEFESA DO DENUNCIADO JHONES MORAIS

TJGO 14/12/2016 - Pág. 1480 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 A, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 194223-03.2012.8.09.0067 188 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO ROBSON PEREIRA DOS SANTOS 33139 GO - RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO 40916 GO - CRISTINA ROCHA DO CARMO DESPACHO : AUTOS N. 201201942238 DECISAO TRATA-SE DE PROCEDI

TJGO 06/04/2017 - Pág. 1506 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48957-94.2017.8.09.0071 : 56 : ACAO PENAL : JMS GFS HAL VITIMA : CBR DESPACHO : PROTOCOLO: 201700489571 ACUSADO: JOAO MARQUES SOBRINHO E OUTROS N ATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - R ECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS LEGAIS. PROCEDA-SE A INCLUSAO DOS DADOS REFERENTES A ESTES AUTOS NO SIS

TJGO 15/12/2016 - Pág. 1469 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TE AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE JOAO BORGES DA SILVA. FORAM JUN TADOS OS ATOS JUDICIAIS, OS QUAIS FORAM RETIRADOS DO SDM. DESTA F EITA, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE N.201602166 387, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS VALER PELOS ORIGINAIS, NOS TERMOS DO ART. 547 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE A ESCRIVANI A A EXPEDICAO DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO C

TJGO 17/03/2016 - Pág. 622 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 2006 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRE LUIZ GOMES E SILVA ACUSADO : CLAUDIO MARCIO FERREIRA DE AVELAR ADV VIT : 19225 GO - JOSE NIERO ADV ACUS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 24186 GO - WALTER MORAIS DE SOUZA 20412 GO - ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTIAGO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 200702215540 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): ANDRE LUIZ GOME

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