Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 712 criminais. Servirá a presente decisão como mandado de intimação. - ADV: CAROLINE MICHELE SCHMITT (OAB 371669/SP) Processo 0003304-45.2018.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Valmir Muniz Araujo - Redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 875 decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 30 de outubro de 2018 às 16:00 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV:

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO FILHO FERNANDE S DOS SANTOS. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, S OLICITAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1946 de interesse recursal. Ficam cientificadas as partes de que, decorridos dois anos a partir do arquivamento, os autos serão inutilizados, com fundamento no artigos 296 e 297 das NSCGJ, independentemente de nova intimação a esse propósito. P.I.C. - ADV: LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB 115587/SP) Processo 0502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1943 das custas, DECLARO EXTINTA esta execução fiscal, movida por Fazenda Publica Municipal de Sao Carlos em face de Geniz Francisco de Assis e Marly Rodrigues Pereira, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, das guias de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1944 II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, do depósito de fls. O trânsito em julgado se dará na data em que a Fazenda Pública for cientificada desta decisão, tendo em vista a ausência de interesse recursal. Ficam cientificadas as partes de que, decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 874 350815/SP) Processo 0002380-68.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Augusto Alves Bernardino - Nomeio o(a) Dr(a). Thaís Vasconcellos de Souza, OAB/SP 390821, para patrocinar a defesa do acusado José Augusto Alves Bernardino .Intime-se da nomeação e para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1945 execução fiscal, movida por Prefeitura Municipal de São Carlos em face de Andria M P Dias Guillen, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado do depósito de fls. O trânsito em julgado se dará na data em que a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1947 nova intimação a esse propósito. P.I.C. - ADV: LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB 115587/SP) Processo 0510240-59.2011.8.26.0566 (566.01.2011.510240) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Carlos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 668 Processo 0034574-64.2008.8.26.0068 (068.01.2008.034574) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Renato Escobar - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 18 de setembro p.f, às 14 h00 min. Requisite-se/Intime-se o réu e a(s) testemunha(s). Expeça-se carta precatória, se o caso. I