TJGO 25/05/2015 - Pág. 1310 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015
DESPACHO
:
AUTOS N. 2012.0054.4727 ACUSADO: WENDERSON DOS SANTOS DESPACHO IN
DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA
, ANTES DE DELIBERAR SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO
WENDERSON DOS SANTOS, DETERMINO A SUA NOTIFICACAO, PARA QUE, NO P
RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUE A FALTA DE COMPARECIMENTO ME
NSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL NOS MESES DE AGOSTO E OUT
UBRO DE 2014, CONFORME AJUSTADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 52/
53, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89,
3 E 4, SEGUNDA PARTE, DA LEI N 9.099/95. CUMPRAM-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA
10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 173413-66.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: CARLOS EDUARDO BARRETO CAETANO
VITIMA
: RENATO FERREIRA AMORIM
DESPACHO
:
AUTOS N 2015.0173.4134 DENUNCIADO: CARLOS EDUARDO BARRETO CAETANO
DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS
EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIA
LIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE(M) -SE O(
S) ACUSADO(S) CARLOS EDUARDO BARRETO CAETANO PARA APRESENTAR(EM)
RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O(
S) ACUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE
INTERESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA
COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU
ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOT
E-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER AP
RESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI
CA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M)
CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A
NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSI
BILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRE
D MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO O REFER
IDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CO
NSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 25/05/2015 AS 13:00 HORAS, PARA A RE
ALIZACAO DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P
ROCESSO PARA O ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAI
O DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL J
UIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 212858-22.2008.8.09.0051 ( 200802128585 )
AUTOS NR. : 518
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEAN CARLOS LOPES CRUZ
VITIMA
: SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
ADV ACUS
: 29972 GO - LEIDIANE DE MORAIS E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2008.0212.8585 ACUSADO: JEAN CARLOS LOPES CRUZ DESPACHO
DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, DE CONSEQUENCIA
, DETERMINO A NOTIFICACAO DO ACUSADO JEAN CARLOS LOPES CRUZ E DE
SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, OA
B/GO 23.877, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUEM
A FALTA DE COMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMIN
AL NOS MESES DE AGOSTO DE 2013 E NOVEMBRO DE 2014, BEM COMO, COMP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1310 de 1476