TJGO 01/06/2015 - Pág. 1521 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NEUDA LUCIA DA COSTA SILVA
ACUSADO
: FELISMAR DIVINO DA SILVA
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO
PARA RESPOSTA A ACUSACAO SEM QUE O ACUSADO CONSTITUISSE DEFENSOR
OU MANIFESTASSE A SUA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, NOMEIO UM DOS D
EFENSORES PUBLICOS DESTE ESTADO PARA O PATROCINIO DA CAUSA. ASSIM
, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO REFERIDO ORGAO. INTIME-SE O AC
USADO ACERCA DESTA NOMEACAO. COM A RESPOSTA NOS AUTOS, VOLVAM-ME
CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM CO
STA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 376287-74.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1529
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOSIANE BATISTA VIEIRA VEIGA DE ALMEIDA
ACUSADO
: MARCO ANTONIO VEIGA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC
AO DO ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE NA MANIFESTACAO DE FLS. RETRO
, TODAVIA FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. NAO SENDO ELE EN
CONTRADO, DETERMINO DESDE JA A SUA CITACAO VIA EDITAL, PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 1
5 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO
COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DET
ERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TE
RMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015.
WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 118160-93.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ROGERIO DOS REIS FIGUEIRA
VITIMA
: FELICIDADE DOS REIS MEDEIROS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,DECLINO DA COMPETENCI
A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CON
SEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA
PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 108786-53.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 484
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JUNIOR ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
VITIMA
: ALBERLICE BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,DECLINO DA COMPETENCI
A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CON
SEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA
PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 289355-41.2008.8.09.0063 ( 200802893559 )
: 1341
: ACAO PENAL
: ROSANA NOGUEIRA DA ABADIA
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