TJGO 08/07/2015 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015
SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA CO
LHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES
E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TER
MOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEND
ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RES
TOU PREJUDICADA A COMUNICACAO AO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DE
STA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (REDACAO DADA PELA LEI N
11.690/08), UMA VEZ QUE ESTE JA SERA INTIMADO PARA O ATO, A FIM
DE SER OUVIDO COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTE
RIO PUBLICO. GOIANIA,03 DE JULHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
27645-12.2015.8.09.0175
101
BUSCA E APREENSAO / INQUERITO
VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES
SOLANGE DA MATA NEVES
CELIO DA MATA NEVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.500.276.450 ACUSADO: VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES REC
EBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUS
ADO VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.71
9/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER A
PRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA
SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, AD
VERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR P
ERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (
DPE-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.84.
GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 200680-13.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 774
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: PEDRO JOSE DE CARVALHO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.006.809 ACUSADO: PEDRO JOSE DE CARVALHO RECEBO
A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO
PEDRO JOSE DE CARVALHO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08).
ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESEN
TADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O
ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTIN
DO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENC
ENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO
). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.48. GOIANI
A, 02 DE JULHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 136551-03.2003.8.09.0051 ( 200301365517 )
: 674
: ACAO PENAL
: ALAN UILKER ROCHA
FLAVIO HENRIQUE DE JESUS NERY
: BRASIL TELECOM S/A
: 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA
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