TJGO 24/07/2015 - Pág. 890 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015
NR. PROTOCOLO
:
3999-07.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUDMILLA FERREIRA PINTO
ACUSADO
: LUCAS ELIAS DA SILVA ALVES
ADV ACUS
: 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI
DESPACHO
:
AUTOS N. 036/2014 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, DETERMINO A E
XPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA QUE O ACUSADO LU
CAS ELIAS DA SILVA ALVES TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA
DE FLS. 139/148, NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE
JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
37261-79.2013.8.09.0175
123
ACAO PENAL
ACN
ETL
RSM
ADV ACUS
: 7111
GO - WILMA ETERNO FERREIRA
37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 123/2013 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010,
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/201
4, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CE
RTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 336-VERSO, DETERMINO A EXPE
DICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO J
UIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPE
MA) , A FIM DE QUE O SENTENCIADO ANTONIO CARLOS NONATO POSSAR DAR
INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, INFORMANDO-S
E, AINDA, O ATUAL ENDERECO DO MESMO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CON
CLUSOS. GOIANIA/GO, 21 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILV
ERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
376612-83.2013.8.09.0175
1229
ACAO PENAL
LUCAS DE ALMEIDA GADELHA
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
RESTAURANTE DELICIAS CASEIRAS
ADV ACUS
: 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 1229/2013 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/
07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS C
REDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM
MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA IMPOST
A AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE
DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA D
OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE INTIMACA
O PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO
CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DE
TERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO
, VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA
AO CONDENADO FLS. 150/151. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA
SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
203197-88.2015.8.09.0175
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