TJGO 25/08/2015 - Pág. 2912 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015
FICOU COM MEDO QUE OS ACUSADOS RETORNASSEM E FIZESSEM ALGO PIOR.
VERBEROU QUE QUANDO OS POLICIAIS ESTAVAM LEVANDO-NA PARA CASA EL
A AVISTOU OS ACUSADOS E A POLICIA MILITAR EFETUOU A ABORDAGEM, OP
ORTUNIDADE EM QUE LOCALIZARAM SEU APARELHO E UM CANIVETE. QUE REC
ONHECEU OS ACUSADOS PELAS ROUPAS E PELA MOTO, RELATANDO QUE ELES
FORAM PRESOS POUCOS MINUTOS DEPOIS DA PRATICA DO CRIME (GRAVACAO
AUDIOVISUAL DE F. 107). OS ACUSADOS CARLOS JULIO DA SILVA E AGUIN
ALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, OUVIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITORI
O E DA AMPLA DEFESA, CONFESSARAM PARCIALMENTE A AUTORIA DELITIVA.
NARRARAM QUE ESTAVAM PASSANDO PELA VITIMA E PERCEBENDO QUE ELA E
STAVA DISTRAIDA RESOLVERAM COMETER O DELITO, ESCLARECENDO QUE A I
DEIA PARTIU DE AMBOS. CONTARAM QUE ANUNCIARAM O ASSALTO DUAS VEZE
S, POIS NA PRIMEIRA VEZ A VITIMA SIMULOU QUE NAO HAVIA OUVIDO. NE
GARAM A AMEACA EMPREGADA EM DESFAVOR DA VITIMA E A UTILIZACAO DA
ARMA BRANCA (CANIVETE). ESCLARECERAM QUE AGUINALDO PILOTAVA A MOT
O, ENQUANTO O ACUSADO CARLOS JULIO ESTAVA NA GARUPA (GRAVACAO AUD
IOVISUAL DE F. 107). VERIFICA-SE QUE O DEPOIMENTO DA VITIMA FOI C
OESO E HARMONICO COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, DEMOST
RANDO COM DETALHES COMO OCORREU O DELITO EM APURACAO. ADEMAIS, A
VITIMA RECONHECEU OS ACUSADOS COMO SENDO OS AUTORES DAS CONDUTAS
CRIMINOSAS (GRAVACAO AUDIOVISUAL DE F. 107). EM QUE PESE OS ACUSA
DOS TENHAM NEGADO A VIOLENCIA EMPREGADA PARA SUBTRACAO DOS PERTEN
CES DA VITIMA, AFIRMANDO QUE APENAS SOLICITARAM A ENTREGA DOS OBJ
ETOS, E FACIL PERCEBER QUE AS AFIRMACOES FORAM ARQUITETADAS NA TE
NTATIVA DE DESCLASSIFICAR A PRATICA DO CRIME DE ROUBO PARA A DO C
RIME DE FURTO. A VITIMA FOI CLARA AO AFIRMAR QUE OS ACUSADOS ANUN
CIARAM O ASSALTO E ORDENARAM QUE ENTREGASSE O CELULAR, MOSTRANDO
UM OBJETO QUE APARENTAVA SER UMA ARMA. ADEMAIS, E NECESSARIO SALI
ENTAR QUE FOI ENCONTRADO UM CANIVETE COM OS ACUSADOS, QUE AO QUE
TUDO INDICA FOI UTILIZADO NA EMPREITADA CRIMINOSA. COMO E ASSENTE
NA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, A PALAVRA DA VITIMA, EM SE TRATAND
O DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, PRATICADOS EM SUA MAIORIA NA CLA
NDESTINIDADE, REVESTE-SE DE GRANDE VALIA E CREDIBILIDADE NA RECON
STITUICAO DOS FATOS APURADOS, SENDO CONSIDERADA DE VALOR PROBATOR
IO SUFICIENTE A EMBASAR A SOLUCAO CONDENATORIA. ISSO PORQUE QUEM
PRATICA UM CRIME VISA ASSEGURAR SUA IMPUNIDADE, EVITANDO CONCRETI
ZA-LO SOB OLHARES DE OUTROS TRANSEUNTES QUE POSSAM TESTEMUNHAR O
FATO, SENDO O OFENDIDO, NAO RARAS VEZES, A UNICA A PRESENCIAR O C
RIME2. NESSE SENTIDO, CITO PERTINENTE JULGADO PROFERIDO PELO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CRIMINAL. ROUBO. AUS
ENCIA DE PROVAS HABEIS PARA A CONDENACAO. ABSOLVICAO. INVIABILIDA
DE. EM SE TRATANDO DE CRIMES PATRIMONIAIS, A PALAVRA DA VITIMA, C
ORROBORADA COM OUTRAS PROVAS, TEM MAIOR CREDIBILIDADE DO QUE AQUE
LA DIFUNDIDA PELO ACUSADO. MORMENTE SE AS PROVAS CARREADAS AOS AU
TOS LEVAM A CONCLUSAO INEQUIVOCA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DOS D
ELITOS E SAO SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENACAO. APELACAO CONH
ECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, ACORDAO 04/11/2010, REL. DES. LEANDRO
CRISPIM, APELACAO CRIMINAL N 277983-05.2006.8.09.0051). NESSE QUA
DRANTE, OBSERVO QUE OS RELATOS DA VITIMA COERENTES E HARMONICOS C
OM OS FATOS, SOMADO A CONFISSAO PARCIAL DOS ACUSADOS, BEM COMO O
LAUDO DE APREENSAO E EXIBICAO (F. 21) TRAZEM A CERTEZA NECESSARIA
PARA O RECONHECIMENTO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO CRIME DE
ROUBO IMPUTADO AOS DENUNCIADOS. DESTA FORMA, REPUTO COMPROVADAS A
MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. QUANTO A TIPICIDADE, O ARTIGO
157, CAPUT, DO CODIGO PENAL POSSUI A SEGUINTE REDACAO: ART. 157.
SUBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GR
AVE AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQ
UER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTENCIA: PENA RECLUSA
O, DE 4 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS, E MULTA. QUANTO AO TIPO PENAL I
MPUTADO AO ACUSADO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI3 ENSINA QUE: O ROUBO
NADA MAIS E DO QUE UM FURTO ASSOCIADO A OUTRAS FIGURAS TIPICAS,
COMO AS ORIGINARIAS DO EMPREGO DE VIOLENCIA OU DE GRAVE AMEACA. E
M COMPLEMENTO, TRANSCREVO OS ENSINAMENTOS DAQUELE AUTOR QUANTO AO
CRIME DE FURTO4: SUBTRAIR SIGNIFICA TIRAR, FAZER DESAPARECER OU
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