TJGO 24/11/2015 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015
NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOS
I CAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS
, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLU
CA O QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DE
TER MINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE C
ONFL ITOS E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, E DESIGNO A
UDIEN CIA DE CONCILIACAO PARA O DIA _____ DE __________________ D
E ____ __, AS _____:_____ HORAS, BANCA N _____ OBSERVO QUE PROPOS
TAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CONSTARAO NO RESPECTIVO TE
RMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA V
EZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA FASE APROPRIADA DO PROCES
SO E N AO NO CURSO DA CONCILIACAO V OFICINA DE PAIS SEM PREJUIZO
DAS DE LIBERACOES ANTERIORES, RECOMENDO AOS PAIS QUE COMPARECAM A
OFICIN A DE PAIS, QUE OCORRE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA M
ES, NO A UDITORIO DESTE PREDIO, COM INICIO AS 08 HORAS E TERMINO
AO MEIO-D IA, CUJO OBJETIVO E A PREPARACAO DOS GENITORES PARA SEG
UIREM CRIA NDO OS FILHOS DA MELHOR MANEIRA POSSIVEL, MESMO ESTAND
O EM LARES DIFERENTES INFORMO QUE SERAO FORNECIDOS ATESTADOS DE C
OMPARECIME NTO, SE NECESSARIO VI PROVIDENCIAS CITE-SE O REQUERIDO
, POR MAND ADO, SENDO QUE SE NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA CONT
ESTAR, DE 1 5 DIAS, SERA CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA IN
TIME-SE A P ARTE AUTORA, POR MANDADO, A DEFENSORIA PUBLICA E O MI
NISTERIO PUB LICO GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
: 380204-67.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1879
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: LFS
REQUERIDO
: WAACS
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA C/C ALIMENTOS PROPOSTA POR LAURO FRANC
ISCO DA SILVA EM FACE DE WALQUENIA APARECIDA ALVES DE CARVALHO,
A MBOS QUALIFICADOS O REQUERENTE INFORMA TER MANTIDO RELACIONAMEN
T O AFETIVO COM A REQUERIDA, DO QUAL ADVEIO O NASCIMENTO DO MENOR
D AVI ALEJANDRO ALVES DA SILVA PEDE A GUARDA DO FILHO E A REGULA
ME NTACAO DAS VISITAS DA GENITORA AO MENOR NA FORMA ASSISTIDA, AL
EGA NDO EM SINTESE QUE A REQUERIDA FAZ USO CONSTANTE DE ENTORPECE
NTE, PUGNANDO PELA CONCESSAO DA GUARDA PROVISORIA JUNTOU DOCUMENT
OS AS FLS 05/16 E O RELATORIO DECIDO I ASSISTENCIA JUDICIARIA DE
FIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA II GUARDA PROVISORI
A O ART 1 585 DO CODIGO CIVIL, EM SUA NOVA REDACAO DADA PELA LEI
13 058/2014, DISPOE QUE A DECISAO LIMINAR SOBRE A GUARDA DE FILH
OS, MESMO QUE PROVISORIA, SERA PROFERIDA PREFERENCIALMENTE APOS A
OITIVA DE AMBAS AS PARTES PERANTE O JUIZ, SALVO SE A PROTECAO AO
S INTERESSES DOS FILHOS EXIGIR A CONCESSAO DE LIMINAR SEM A OITI
V A DA OUTRA PARTE NO PRESENTE CASO, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU
C OMPROVADA A EXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS ESPECIAIS QUE INDICAR
IA M A NECESSIDADE DE CONCESSAO DA GUARDA PROVISORIA DO FILHO AO
REQ UERENTE SEM A OITIVA DA PARTE ADVERSA, EM CONSONANCIA COM O D
ISPO SITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO L
IMINA R APOS A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E APRESENTACAO DE DEFESA
PELO R EQUERIDO III CONCILIACAO NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PAR
TES UM A TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POSSIVE
L O DIA LOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCI
LIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SUAS
NECESSID ADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CE
NTRO JUDI CIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FORUM DES
EMBARGADOR FENELON, E DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
_____ DE __________________ DE ______, AS _____:_____ HORAS, BAN
CA N _____ OBSERVO QUE PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO N
AO CONSTA RAO NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS N
O MOMENTO DO JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRER
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1025 de 1389