TJGO 16/02/2016 - Pág. 1096 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
ME , DEVIDAMENTE INTIMADO, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCE
IRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P
UBLICA DE GOIAS PARA OFERECER AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS
, NO PRAZO LEGAL, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. APOS,
DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARR
AZOES. III) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM S
IDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC
A, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
71545-88.2004.8.09.0059 ( 200400715451 )
AUTOS NR. : 490
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SUPERMERCADO BRETAS
INDICIADO
: SINARA GOMES LEITE SANTIAGO
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR
DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE
DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA SINARA GOMES
LEITE SANTIAGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PE
NAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE
M-SE OS AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016
. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 451977-75.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1642
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE
JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC
IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT
ES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIA SUFICIE
NTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 E 395,
INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETER
MINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGA
DO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHE
IRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12033-97.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 88
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: FERNANDO MATOS GUIMARAES
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE
JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC
IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT
ES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIA SUFICIE
NTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 E 395,
INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETER
MINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGA
DO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHE
IRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 457799-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1661
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