TJGO 16/02/2016 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: NILSON BANDEIRA BARBOSA
INDICIADO
: ALINE CAROLINA TOMAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE
JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC
IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT
ES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MATERIALIDADE S
UFICIENTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28,
AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETERMINACAO CONT
IDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BA
IXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
524695-64.2009.8.09.0051
2
FLAGRANTE/INQUERITO
HELRIKA POLLIANNY TAVEIRA DE OLIVEIRA
ADMINISTRACAO PUBLICA
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO ASSISTIR RAZAO AO ILUSTRE REPRESENT
ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CUJA MANIFESTACAO ADOTO NA INTEGRA, C
OMO RAZOES DE DECIDIR, TENDO EM VISTA QUE A AUTORIA DOS FATOS AQU
I VERSADOS NAO RESTOU DEVIDAMENTE APURADA. DIANTE DO EXPOSTO, HEI
POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA INDICIOS S
UFICIENTES DE AUTORIA A EMBASAR UMA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART
. 41 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS
BAIXAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 FEVER
EIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
524695-64.2009.8.09.0051
2
FLAGRANTE/INQUERITO
HELRIKA POLLIANNY TAVEIRA DE OLIVEIRA
ADMINISTRACAO PUBLICA
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO ASSISTIR RAZAO AO ILUSTRE REPRESENT
ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CUJA MANIFESTACAO ADOTO NA INTEGRA, C
OMO RAZOES DE DECIDIR, TENDO EM VISTA QUE A AUTORIA DOS FATOS AQU
I VERSADOS NAO RESTOU DEVIDAMENTE APURADA. DIANTE DO EXPOSTO, HEI
POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA INDICIOS S
UFICIENTES DE AUTORIA A EMBASAR UMA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART
. 41 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS
BAIXAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 FEVER
EIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
371105-04.2008.8.09.0051 ( 200803711055 )
1007
ACAO PENAL
CRISTIANO SILVA LEITE
DEBORA ALTINA CARVALHO
JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: 7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS SOB N. 200803711055 DESPACHO CONSIDERANDO O REGIME INICIAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1097 de 1432