TJGO 16/02/2016 - Pág. 1098 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA ESTABELECIDA AS FLS. 394/399 E,
AINDA, ATENTO AO FATO DO SENTENCIADO CRISTIANO SILVA LEITE POSSUI
R CONDENACAO EM OUTRO FEITO ( AUTOS N 200500378430 2 VARA DE EXEC
UCAO PENAL DE GOIANIA/GO ) , E QUE DETERMINO AO CARTORIO QUE EXPE
CA A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E A ENCAMINHE A 2
VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, VISANDO DAR CONHECIMENTO A
QUELE JUIZO DA PRESENTE CONDENACAO PARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS C
ABIVEIS, RELATIVAS A UNIFICACAO DAS PENAS ( ART. 111, DA LEI N 7.
210/84 ) . GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PIN
HEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 314713-15.2006.8.09.0051 ( 200603147130 )
AUTOS NR. : 1028
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VICTOR RACY ABDALA
ACUSADO
: LUIZ HENRIQUE CARNEIRO
ADV ACUS
: 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
AUTOS SOB N. 200603147130 DESPACHO DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO
DA SENTENCA CONDENATORIA, E EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE
O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QU
ALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENAC
AO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA
, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO
LUIZ HENRIQUE . O EXPEDIENTE DEVERA SER INSTRUIDO COM COPIA DO CA
LCULO DE DEBITO AS FLS. RETRO. APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BA
IXAS. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42287-53.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: GUAIUBA AGROPECUARIOS LTDA
DESPACHO
:
AUTOS N 201600422874 DESPACHO A CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 1
0 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
39059-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 186
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 201600390590 DESPACHO A CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 1
0 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
27223-03.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LIMA
INDICIADO
: JONAS LOPES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 201600272236 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
PUBLICO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINH
EIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
33299-43.2016.8.09.0175
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