TJGO 22/02/2016 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016
SSUA L, DEL REY: 1995, P 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA
VERO SSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE D
E PRO VA CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO (
P EX INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTO), QUESTAO INCONTROVERSA, AR
T 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC 3CANDIDO DINAM
A RCO, NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL, MALHEIROS: 2004, P 62, MENCION
A TRES HIPOTESES EM QUE SE DISPENSA O REQUISITO DA URGENCIA: A) A
R T 273 II (PROTELACAO DO REU); B) 273 6(FATOS INCONTROVERSOS); C
) POSSE ESBULHADA OU TURBADA (INTERDITOS POSSESSORIOS) 4HA CERTAS
LIMINARES QUE TRAZEM RESULTADOS PIORES QUE AQUELES QUE VISAVAM E
VITAR, EGAS MONIZ DE ARAGAO, CITADO POR REIS FRIEDE, OB CIT , F
142 COMPLETA CANDIDO RANGEL DINAMARCO, OB CIT P 64 - E S EMPRE IN
DISPENSAVEL OBSERVAR UMA LINHA DE EQUILIBRIO COM A QUAL O JUIZ LE
VE EM CONTA OS MALES A QUE O INTERESSADO NA MEDIDA SE MOS TRA EXP
OSTO E TAMBEM OS QUE PODERAO SER CAUSADOS A OUTRA PARTE SE ELA VI
ER A SER CONCEDIDA 5PROVA INEQUIVOCA SIGNIFICA PROVA EM SE NTIDO
INEQUIVOCO, QUE NAO DEIXA MARGEM A OUTRAS INTERPRETACOES DE SEU S
ENTIDO, CONDUZINDO POIS A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DO AUTOR,
OU A PROBABILIDADE DE QUE SEU PEDIDO SEJA PROCEDENTE BARBO SA MO
REIRA, IN ANTECIPACAO DE TUTELA: ALGUMAS QUESTOES CONTROVERT IDAS
, N 3 P 103/5, CITADO POR CANDIDO DINAMARCO, OB CIT P 64 O ART 27
3 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTEL A ANTECIPA
DA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA INE QUIVOCA D
E QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM D AS DUAS
CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR CUMULATIVAMEN TE, QUE
ALTERNATIVAMENTE, OU HAJA FUNDADO RECEITO DE DANO IRREPAR AVEL O
U DE DIFICIL REPARACAO (TUTELA DE URGENCIA 3), OU ABUSO DO DIREIT
O DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (EFETIVIDADE DO PROCE SSO)
NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPATORIO NAO SEJA IRRE VERSI
VEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUI
ZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA ( PARA
O JUIZO DE 1 GRAU) FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA D A LO
GICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACA O C
OM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTENCA SE RIA
INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEITOS DA TUTEL A
DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEITO, POR F
ALTA DE PRETENSAO FORMULADA OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ES TA
PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SO M
ENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PE
RFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED DEL REY: 1996, F 35): A A N
TECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, JA QUE
TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIVA MESMA POSICA O
E DE NELSON NERY JR (F 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED , RT: 2002) AN
ALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMACAO DA AUTORA E D
O FUNDADO RECEIO DE DANO PARA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALE GACA
O COM A VERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR P ROV
A INEQUIVOCA CONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DO UTR
INA, KAZUO WATANABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED
BOOKSELLER: 2000) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAU
TELARES E ANTECIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICIAL ( PLA
NO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL) ASSIM, O QUE A LEI EXI
GE NAO E, CERTAMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE SEMPRE SER
A RELATIVA, MESMO QUANDO CONCLUIDA A INSTRUCAO MAS UMA PROVA ROBU
STA, QUE, EMBORA NO AMBITO DA COGNICAO SUMARIA, APROXIME, EM SEGU
RA MEDIDA, O JUIZO DE PROBABILIDADE DO JUIZO DA VERDADE (TEOR I Z
AVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P 76) DESSA P ROVA
ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 5 CALAMANDR EI (
CITADO POR KAZUO WATANABE, OB CIT , F 127) EXPLICA QUE POSS IVEL
E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APARENCI A DE
SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDAD EIR
O QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A RE CONHE
CE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E POSSIVE L; E
QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE
E VEROSSIMIL COMPLETA ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, OB CIT , F 30: V
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