318 resultados encontrados para prova do cdc - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 59 Emmanuel Emerson Santos Albuquerque (OAB: 25364/CE). Agravado: Sérgio Marques Madeira Barros Junior. Advogado: Reno Porto Cesar Bertosi (OAB: 18902/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 OVIMENTO FINAL 2COM PROPRIEDA DE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E T EMAS POLEMICOS DA REFORMA PROC ESSUAL, DEL REY: 1995, P 153, ESCL ARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE D E PROVA CITA COMO EXEMPLOS: LIDE F UNDADA EM MATERIA DE DIREITO ( P EX INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIB UTO), QUESTAO INCONTROVERSA, ART 334 I A I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PENA DO ART. 359 CPC. 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA N ORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEV ANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA D O PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSM
exarado na jurisprudência e o valor da demanda, justifica-se a manutenção dos honorários advocatícios nos moldes em que fixados, posto que propicia remuneração adequada e justa ao profissional. - Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 Acerca do tema a doutrina esclarece: ?Verossímil é a alegação que tem aparência de verdade, ou que é semelhante à verdade. (...). A verossimilhança o juiz extrairá dos indícios, dos fatos alegados e provados, dos quais se possa deduzir, com base no que ordinariamente acontece, a ocorrência de outro fato, este, todavia, não provado. Em outras palavras: o juiz,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TROVERSA, ART 3 34 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC 3 CANDIDO DINAMAR CO, NOVA ERA DO PROCESSO CIVIL, MALHEIROS: 2004, P 62, MENCIONA TRES HIPOTESES EM QUE SE DISPENSA O REQUISITO DA U RGENCIA: A) ART 273 II (PROTELACAO DO REU); B) 273 6(FATOS INCONT ROVERSOS); C) POSSE ESBULHADA OU TURBADA (INTERDITOS POSSESSORIOS ) 4HA CERTAS LIMINARES QUE TRAZEM RESULTAD
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO CALVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) LUCIA CALVO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) - CONTINENTAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - ME ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 694 AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CALVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRE
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2759 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. NO CASO DE DILIGÊNCIA EM NOVO ENDEREÇO, RECOLHA TAMBÉM AS DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA OU AS CUSTAS POSTAIS. NO CASO DE EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APRESENTE TAMBÉM PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO. - ADV: EVANDRO G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 3 I NEXISTENCIA DE CONTRADICAO ESTANDO AUSENTES QUAISQUER DOS VIC IOS ELENCADOS NO ART 535 DO CPC, AFIGURAM-SE INCABIVEIS OS ACLARA TO RIOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS (TJGO, APE L ACAO CIVEL 404340-54 2011 8 09 0051, REL DR(A) EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/07/2012, DJE 1109 DE 24 /07/2012) - NEGRITEI INDEFIRO A PROVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 FORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CO NVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSA RIAMENTE DE PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO (P. EX. INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTO), QUESTAO INCON TROVERSA, ART. 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC. 3 CANDIDO DINAMARCO, NOVA ERA DO PROCESSO C