TJGO 23/02/2016 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016
87844-81.2015.8.09.0051
151
INQUERITO
A ESCLARECER
ANTONIO MAGNO SABINO DE OLIVEIRA
AMAURI FRANCISCO PEREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500848442 VITIMA: ANTONIO MAGNO SABINO DE OLIVEIRA AM
AURI FRANCISCO PEREIRA JUNIOR NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-S
E DE INQUERITO POLICIAL N 128/08 INSTAURADO COM FINALIDADE DE APU
RAR AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DE HOMICIDIO DE ANTONIO MAGNO SABI
NO DE OLIVEIRA, E O CRIME DE HOMICIDIO TENTADO, EM QUE FOI VITIMA
AMAURI FRANCISCO PEREIRA JUNIOR, FATOS OCORRIDOS NO DIA 21 DE MA
RCO DE 2008, NO BAR ZE CARLOS, N 211, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIAN
IA/GO. SEGUNDO A LEITURA DO BOLETIM DE OCORRENCIA DE F. 03/04, AS
VITIMAS ESTAVAM EM UM BAR, QUANDO CHEGARAM DUAS PESSOAS EM UMA M
OTO FALCON, COR PRETA, E O GARUPA, AINDA DE CAPACETE, DESEMBARCOU
E EFETUOU DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA ANTONIO, O QUAL FOI A
OBITO NO LOCAL. CONSTA QUE A AMAURI SAIU CORRENDO DO LOCAL, MAS F
OI ALVEJADO COM TRES TIROS NA CABECA, E QUE FOI SOCORRIDO E LEVAD
O AO HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA. COLACIONOU-SE O BOLETIM DE
OCORRENCIA ELABORADO NO POSTO POLICIAL DO HUGO PELA VITIMA DO HO
MICIDIO, NA FORMA TENTADA (F. 15/16). HA NOTICIAS DE QUE AMAURI N
AO RESISTIU AOS FERIMENTOS E VEIO A OBITO NO DIA 26 DE MARCO DE 2
013. TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE 03 (TRES) FRAGMENTOS DE PRO
JETIL DE ARMA DE FOGO A F. 07. OS LAUDOS DE EXAME CADAVERICO E LA
UDO DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA FORAM COLACIONADOS AS F. 19/25, 26
/36 E 43/58, RESPECTIVAMENTE. FORAM OUVIDOS PERANTE A AUTORIDADE
POLICIAL HEDER BORGES GOMES (F. 12/13 E 88/89), DIVINA DONIZETE P
EREIRA (F. 63/64), VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (F. 68/69), CIRO
ROCHA NASCIMENTO (F. 71/72), JOSE CARLOS DA FONSECA (F. 92/93), C
RISTINA DONIZETE PEREIRA (F. 119/120) QUE APUROU-SE SER O CRIME P
OSSIVELMENTE RELACIONADO COM ACERTOS DE CONTAS RELATIVO A DROGAS,
CONTUDO NAO HOUVE INDICACAO DE POSSIVEL SUSPEITO. NO RELATORIO F
INAL FEITO PELO DELEGADO DE POLICIA NO INQUERITO, E DADA A INFORM
ACAO DE QUE FORAM ESGOTADAS AS DILIGENCIAS, AS QUAIS NAO INDICARA
M ELEMENTOS DE AUTORIA E A MOTIVACAO (F. 97/98, 99/102 E 128/132)
. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC
IAL, POR NAO VISLUMBRAR OUTRAS DILIGENCIAS QUE POSSAM VIR A IDENT
IFICAR QUEM SERIA O RESPONSAVEL PELO CRIME EM TELA, EM RAZAO DO G
RANDE LAPSO TEMPORAL (F. 140/141). E O RELATORIO DO NECESSARIO. D
ECIDO. APOS ANALISE DOS ELEMENTOS DE INFORMACOES COLIGIDOS AOS AU
TOS, VERIFICO QUE A AUTORIA DOS CRIMES DE HOMICIDIO NAO RESTOU DE
LINEADA. ADEMAIS, O TITULAR DA ACAO PENAL NAO VISLUMBROU OUTRAS D
ILIGENCIAS CAPAZES DE ELUCIDAR A AUTORIA DO DELITO EM TELA. SUBLI
NHE-SE QUE JA TRANSCORRERAM 08 (OITO) ANOS DESDE O FATO E NAO HOU
VE INDICIAMENTO. PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTER
IAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-S
E AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA,
19 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ D
E DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 412567-91.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EDVALDO MARTINS DE ALMEIDA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N: 201504125678 VITIMA: EDVALDO MARTINS DE ALMEIDA NATUREZA
: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 549/2011 INS
TAURADO COM FINALIDADE DE APURAR O CRIME DE HOMICIDIO DE EDVALDO
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