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TJGO - ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II - Página 1214

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TJGO 01/03/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016

VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA
DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO
IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________
_________________________________________________________________
___________________ PROCESSO: 201402921149 NOME : DOUGLAS AUGUSTO
DE LIMA SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO COMPAR
ECEU PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA E QUE NAO FOI LOCALIZ
ADO NO ENDERECO DECLINADO NA DEPRECATA , DEVOLVA-SE A PRECATORIA,
ACOMPANHADA DOS AUTOS, AO JUIZO DE ORIGEM . CUMPRA-SE COM MAXIMA
URGENCIA. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:32:08 CRISTIANE MOREIRA LOPE
S RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 377122-51.2014.8.09.0017
AUTOS NR. : 1604
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GENI SOARES BARROS
ADV ACUS
: 38926 GO - DANILLO CAVALCANTE DA SILVA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201403771221 REU: GENI SOARES BARRO
S DESPACHO FACE AO PEDIDO MINISTERIAL A FL. 45 DO RP, OFICIE-SE (
AINDA QUE VIA MALOTE DIGITAL ), COM A MAXIMA URGENCIA A JUNTA ME
DICA OFICIAL DO TJGO PARA PROMOVER DESIGNACAO DE DIA E HORARIO PA
RA PERICIA MEDICA NA PACIENTE ACIMA EPIGRAFADO, A FIM DE AVALIAR
SEU ESTADO FISICO DE SAUDE PARA FINS DE CONFIRMAR A POSSIBILIDADE
DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRES
TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. ABRAM-SE VISTAS AO MINISTERIO PUB
LICO E A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAREM OS RESPECTIVOS QUES
ITOS A SEREM AVALIADOS. APOS A DESIGNACAO DA PERICIA, INTIME-SE A
PACIENTE PARA COMPARECER NO LOCAL, DIA E HORARIO DESIGNADO, DEVI
DAMENTE ACOMPANHADO COM FAMILIAR PROXIMO, OBJETIVANDO SUBMETER A
PERICIA. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:31:56 CRISTIANE MOREIRA LOPES
RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 146833-96.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DEUSANIR SILVA DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 35751 GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201501468337 REU: DEUSANIR SILVA DO
S SANTOS DESPACHO OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS INDEVIDAMENTE, VERIFI
CA-SE QUE NAO FOI CUMPRIDA A DILIGENCIA DETERMINADA NO QUARTO PAR
AGRAFO DA FL. 70 DO RP. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 26/02/2016 12:28:1
2 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 354291-20.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1708
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS PEREIRA BARBOSA
VITIMA
: JUSCELINO RIBEIRO FILHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA NOS AUTOS NOTICIANDO A
MORTE DO AGENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM BASE NO ART.
107, I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MOR

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