6.038 resultados encontrados para medida que se impoe. ante - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267477-71.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARCIA HELOISA GONZAGA DA SILVA PORTILHO REQUERIDO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUB ADV REQTE : 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267560-87.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUB ADV REQTE : 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO, JULGO EXTINTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : IONE LOPES MACHADO BRAGA ADV REQTE : 40850 GO - SILVANA CARDOSO FERNANDES DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA D ISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ART. 485, III, C/C ART. 290, AMBOS DO CPC. P.R.I. OPORTUNA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DESTA FORMA, A EXTINCAO DO PROCESSO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MERITO, A TEOR DO ART. 267, VIII, DO CPC, FACE A DESISTENCIA. SEM CUSTAS, FACE A OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. P.R.I. FICA, DESDE JA, DEFE RIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUICAO POR COPIA, OBSERVADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARIA REGINA ALVES LUIZ REQUERIDO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUB ADV REQTE : 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA D ISTRIBUICAO, COM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AXE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXA S. SENADOR CANEDO, 07 DE OUTUBRO DE 2013. THULIO MARCO MIRANDA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 229799-22.2015.8.09.0174 : 1349 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : ALSS ESS EPDS ADV REQTE : 35349 GO - JOSELI SANTOS DESPACHO : DECIDO. VERIFICANDO-SE QUE AS PARTES ENCONTRAM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 , NO PRESENTE CASO, DEVE SER REGULADO DE ACORDO COM A DISPOSICAO PREVISTA NO ART. 109, IV, DO CP, OU SEJA, EM 08 (OITO) ANOS. RESS ALTE-SE QUE EM RAZAO DA IDADE DO ACUSADO NA EPOCA DO FATO (MENOR DE 21 ANOS DE IDADE), APLICA-SE A REGRA DO ART. 115 DO DIPLOMA LE GAL ACIMA MENCIONADO, QUE ESTABELECE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL SE RA REDUZIDO A METADE SE O CRIMINOSO ERA, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 15679-55.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AJRC EXECUTADO : FAC ADV EXEQTE : 35349 GO - JOSELI SANTOS ADV EXECDO : 33532 GO - LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA DESPACHO : SENTENCA ANA JULIA RODRIGUES CALDEIRA AJUIZOU A PRESENTE EXECUCAO DE ALIMENTOS, EM FACE DE FRANCISCO DE ASSIS CALDEIRA, PARTES DEV IDAMENTE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 R CANEDO, 23 DE JULHO DE 2018. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 126312-02.2016.8.09.0174 724 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO ABEL ROBERTO DE SOUZA 44336 GO - CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAUJO 19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES DESPACHO : DA ANALISE DO CASO SUBM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 413864-89.2014.8.09.0174 : 1342 : OBRIGACAO DE FAZER : MURILLO DE SOUSA MELLO NELIS NEIDE ALVES BATISTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO ADV REQTE : 35815 GO - JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA ADV REQDO : 44336 GO - CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAUJO 19178 GO - ANA CAROLINA GALAN PEIXOTO GUIMARAES 35051 GO - RENA