95 resultados encontrados para sentido compativel com - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 REUS CONCORRERAM PARA A INFRACAO PENAL. E IMPOSSIVEL SEPARAR O SU JEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TODAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARR ATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDA DE. PROCURA-SE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PR OXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PER DE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO. AO T EOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 381687/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 50393122 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L081 PROTOCOLO NUMR: 685-19.2015.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LI CO PARA JUNTAREM AS CONTRARRAZOES DO RECURSO BEM COMO PARA MAN IFE STAR ACERCA DESTE PEDIDO GOIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2017 ALEX AN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45221-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE BASTOS VITIMA : MARIO TEODORO VILELE NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ES PELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO P OLICIAL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE OS FATO S APURADOS SAO ATIPICOS EM RAZAO DA INSIGNIFICANCIA DO VALOR DO O BJETO SUBTRAIDO (FLS. 88/92). E IMPOSSIVEL S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALAN FAUSTER ALVES RIBEIRO ADV IND : 29014 GO - BRUNO DE PAULA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201401340223 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDITA-S E, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNO RAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO , ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQ UER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE A BSOLVICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 _______________________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ____________________________________ ______________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTI CA _________________________________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ DEFENSOR PUBLICO AUTOS N 846/16 PROTOCOLO 200 600630913 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ADQUIRIU O VEICULO DE EDUARDO LUCIO DE RESENDE PEREIRA POR 11.00 0,00 (ONZE MIL REAIS), VALOR MUITO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO . A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 21/10/2014, DETERMINANDO-SE A CI TACAO DOS ACUSADOS. O ACUSADO MARCOS DA SILVA ROCHA FOI CITADO PO R EDITAL E APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. EM RELACAO AO SENTENCIADO CARLOS H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E ABSOLVO J WESLEY PORTO MATTIOLI FILHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDEN CIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NA OPERACAO POLICIAL. EX PECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DO DINHEITO APREENDIDO NO TERMO DE AP REENSAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTO