TJGO 21/03/2016 - Pág. 1570 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016
47417-63.2012.8.09.0175
129
EXECUCAO PENAL
MAYCON MISAEL SAMPTES SANTACLARA
GENLSON JERONIMO PEREIRA
38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES
37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201200474176 VERIFICA-SE DA CERTIDA
O DE FLS. 103, DATADA DE 11.11.2014, QUE A OFICIALA DE JUSTICA IN
FORMA QUE O APENADO MAYCON MISAEL SAMPTOS SANTACLARA , FILHO DE R
EGINA SAMPTES SANTANACLARA, NAO FOI LOCALIZADO NA CPP, NA POG NEM
NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA SER INTIMADO
, CONTRARIANDO O OFICIO N. 471/14-SA (FLS. 88), ORIUNDO DA COLONI
A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, QUE INFORMA QUE ELE FOI RE
INCLUIDO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL EM 15.03.2014. ASSIM, OFIC
IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO,
NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE AS DIVERGENCIAS ACIMA MEN
CIONADAS, DATA DE EVENTUAL FUGA (JA QUE AS DEFENSORAS INFORMARAM,
AS FLS. 99, QUE ELE ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO PELAS ADV
OGADAS) E, CASO ESTEJA RECOLHIDO, O MOTIVO DE TER SIDO INFORMADO
QUE ELE NAO FOI LOCALIZADO. F A CA -SE CONSTAR COPIA DAS FLS. 88
E 103 . APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DO CASO E DELIBERACOES PER
TINENTES AO DOCUMENTO DE FLS. 99. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. W
ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 167221-25.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WESLEY EVARISTO DA SILVA
VITIMA
: THAISA PIRES NOGUEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201672214 OFICIE-SE, COM URGE
NCIA, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , REQUISITAND
O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETENTE LAUDO DE FISCALIZACA
O DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO WESLEY EVARISTO DA SILVA, FI
LHO DE CLEUZA EVARISTO DA SILVA PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE
SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA . HOMOLOGO O C
ALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 84/85 PARA QUE SURTAM SEUS
EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RES
OLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCI
SO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCUL
OS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONI
A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE
PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, C
ERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DESDE JA, TENDO EM VISTA QUE O REQUISIT
O OBJETIVO PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO ESTA PROJETADO
PARA A DATA DE 09.10.2016 , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18 DE OU
TUBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS . REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA
AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO OU INTIME-O NO ENDERECO CONSTANTE
NOS AUTOS, CASO NA EPOCA ELE ESTEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONIT
ORACAO ELETRONICA. COM A REMESSA DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRAB
ALHO EXTERNO , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A INCLUSAO DO A
PENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. INTIMEM-SE A DEFESA
E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016. WANESSA RE
ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 261376-19.2003.8.09.0051 ( 200302613760 )
AUTOS NR. : 2698
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